OAB: Mercado tem de criar alternativa ao consumidor antes de banir sacolas

São Paulo – A decisão do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, de não validar o acordo que suspendeu a distribuição de sacolas plásticas aos supermercados do estado, foi uma importante medida, opinou o presidente José Eduardo Tavolieri, da Comissão de Direto e Relações de Consumo da Ordem dos Advogados Brasileiros de São Paulo (OAB-SP). 

Segundo ele, é uma forma de reconhecer que a medida implementada há 80 dias foi precipitada e o consumidor não pode arcar com esse ônus. Para o presidente, o fim do uso das sacolas reduziu os gastos dos supermercados, mas gerou custo extra ao consumidor. 

Para Tavolieri, a responsabilidade de proteger o meio ambiente não deve ser apenas da população, mas do governo e da própria rede varejista. 

Ele conta que a OAB-SP está elaborando uma proposta para ser apresentada à Assembleia Legislativa estadual, para que o comércio forneça meios adequados aos consumidores, antes de banir as sacolas plásticas dos supermercados. 

“Também vamos requerer das autoridades que desenvolvam de fato campanhas educativas, massificadas, sobre o tema”, disse. 

De acordo com o diretor jurídico do Sindicato dos Químicos de São Paulo, Lourival Batista Pereira, a entidade sempre foi contrária à medida. 

“Tem um estudo comprovando que a sacola não é a vilã do meio ambiente. Tudo isso que estão fazendo é para ter mais lucros. Usaram a questão ambiental, enganando o consumidor e trazendo prejuízo para os trabalhadores que estão no ramo”, afirmou.

Ouça a reportagem da Rádio Brasil Atual