NOTA DE ESCLARECIMENTO

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Publicado segunda-feira, 2 de abril de 2012 as 05:38, por: cdb

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   A prefeitura municipal de Porto Velho, através da secretaria municipal de Administração – Semad, comunica aos Servidores Públicos Municipais que as diferenças de qüinqüênios, incorporada aos proventos, terão seu pagamento suspenso à contar deste mês de março, em razão de decisão judicial, liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho. Ressaltamos que a diferença dos referidos valores serão depositados em conta judicial conforme determinação.

   Comunicamos também aos nossos dedicados servidores, que a prefeitura de Porto Velho, através de seu órgão competente, está promovendo a instrução processual necessária para atender as determinações do Poder Judiciário, de modo a prestar os necessários esclarecimentos, com objetivo de restaurar a normalidade concernente à manutenção das rubricas tratadas, até o trânsito em julgado do pleito judicial.

   Lamentamos que estes fatos tenham ocorrido e reiteramos, assim, que todos os esforços estão sendo encetados no sentido de restaurar esta importante conquista dos nossos 4.612 servidores públicos, com a certeza que a justiça prevalece, sempre.

Porto Velho, 26 de março de 2012.

JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração

Nota de esclarecimento

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Publicado domingo, 25 de março de 2012 as 17:53, por: cdb

Nota de esclarecimento

A seção Radar da edição 2.262 da revista Veja, que circula nesta semana, contém falsas denúncias contra Agnelo Queiroz e faz uso de dossiê que circulava pelas redações de Brasília nas últimas semanas com o objetivo de manter sob ataque o governador do Distrito Federal. A nota publicada tece uma versão recheada de incorreções que, esclarecidas, desmontam-na completamente.
 
1) Agnelo exerceu o cargo de diretor de Inspeções da Anvisa entre outubro de 2007 e abril de 2010. Jamais teve ingerência sobre qualquer área administrativa, inclusive a de licitações, cujas atribuições são concentradas na figura do diretor-presidente da autarquia.
 
2) Agnelo sequer conhecia Jamil Suaiden, dono da FJ Produções, quando esta empresa venceu o pregão eletrônico realizado pela Anvisa, em dezembro de 2008. Veio a conhecê-lo depois, como um bem-sucedido empresário da cidade, com quem não tem nenhuma relação além da cordialidade entre personalidades da política e da economia do Distrito Federal.
 
3) O faturamento de “130 milhões de reais” da FJ Produções, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência, foi realizado junto aos ministérios da Educação, Justiça, Relações Exteriores, Saúde, Planejamento, Turismo, Presidência da República, ministérios da Cultura, Desenvolvimento Agrário, Esportes, Comunicações, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Minas e Energia, Agricultura, Defesa e Fazenda.
 
Afirmar, portanto, que Agnelo Queiroz está por trás tanto do resultado de um pregão eletrônico realizado pela Anvisa quanto pelo sucesso empresarial da FJ Produções é nada menos do que falta de informação.
 
Ugo Braga
Porta-Voz do Governo do Distrito Federal

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Nota de Esclarecimento

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Publicado sexta-feira, 16 de março de 2012 as 14:54, por: cdb

A Prefeitura de Limeira esclarece que a respeito do Concurso Público 02/2011, para o cargo de Auditor Fiscal, que está em análise no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que a convocação dos aprovados neste concurso acontecerá após a conclusão dos trabalhos na esfera judicial.

A primeira decisão judicial prevê a anulação de uma questão, porém, mantendo a mesma classificação.

Por ser esta uma decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição, a Prefeitura deve aguardar o resultado final deste processo, já que, com a mudança há possibilidade de novos candidatos se sentirem prejudicados e pedirem também a reclassificação.

Com a finalidade de se cumprir o determinado pela decisão judicial, a Prefeitura de Limeira, neste momento, aguardará a conclusão do processo, suspendendo de imediato a chamada dos aprovados para o cargo de Auditor Fiscal.

Atenciosamente,

João Batista Bozzi
Secretário Municipal de Administração

Nota de esclarecimento

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Publicado quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 as 08:54, por: cdb

A Prefeitura de Limeira, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Científico e Social (Amdecs) informa à população que, por problemas técnicos, o sistema operacional do Ministério do Trabalho, que disponibiliza serviços como o Seguro Desemprego, está temporariamente fora do ar.

O presidente da Amdecs, Gilberto Coragem, esclarece que o município oferece, através do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), o local e funcionários. “O sistema que o PAT utiliza é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e está em fase de adaptação, por isso pedimos à população que aguarde o restabelecimento do sistema operacional para a prestação dos serviços, evitando filas e transtornos”, disse Coragem.

“A manutenção dos serviços operacionais são de responsabilidade do Ministério do Trabalho, que também tem as informações sobre previsão de volta da normalidade dos serviços”, completou o presidente.

Para mais informações sobre o atendimento e agendamento do Seguro Desemprego, o telefone é (19) 3404-6518. “Para evitar filas e transtornos, a pessoa interessada pode telefonar no 3404-6518, se informar se o sistema operacional do Ministério do Trabalho está em funcionamento e agendar um horário”, finalizou Coragem.

Poupa Tempo Municipal
No prédio onde funciona o Poupa Tempo Municipal estão localizados o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), o Procon, o Banco do Povo, a Junta Militar, a Delegacia do Exército, o Cadastro Único do Ceprosom, o Banco de Crédito Municipal e a Agência de Atendimento do Ministério do Trabalho. O endereço é rua Boa Morte, nº 725, Centro.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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Publicado terça-feira, 24 de janeiro de 2012 as 13:06, por: cdb

24/01/12

Por Assessoria de Imprensa – SANED

Em relação à matéria publicada no Caderno Sete Cidades do Diário do Grande ABC, edição de 24 de janeiro, com o título ‘Erro faz bairro de Diadema alagar mesmo sem chuva’, a SANED – Companhia de Saneamento de Diadema esclarece que acionou as bombas do piscinão Casa Grande às 21h20 por determinação do Daee- Departamento de Águas e Energia, órgão responsável pela operação dos reservatórios de contenção das águas de chuva no ABC. Segundo afirma a matéria, as enchentes ocorreram por volta das 17 horas, portanto, muito antes do acionamento das bombas.  O intervalo de tempo entre a ocorrência da enchente e o acionamento das bombas evidencia que não há nenhuma relação entre um fato e o outro.

Além disso, o Daee fez um esclarecimento técnico (que foi enviado à redação do Diário do Grande ABC  em 22 de janeiro) informando que  o ritmo do esgotamento do piscinão é lento e não produz um fluxo de água suficiente para causar enchente.

Como se vê, não houve erro nenhum cometido por funcionários da SANED.   Em nome da verdade e também em respeito à Lei de Imprensa, solicito a respectiva correção da informação divulgada por esse jornal.

Nota de esclarecimento

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Publicado sábado, 1 de outubro de 2011 as 09:20, por: cdb

O presidente Andrés Sanchez vem a público para esclarecer que não disse à reportagem da Revista Época, publicada neste sábado, dia 1 de outubro, a seguinte frase “Garanto que vai custar R$ 1 bi”, sobre o custo da construção do estádio em Itaquera.
Andrés Sanches esclarece que disse justamente o contrário. O presidente afirmou que apesar de ter o primeiro orçamento em mais de R$1bi, o Corinthians lutou para baixar este valor para R$ 820 mi e que o custo total da obra não irá superar esta marca, já acordada entre Clube e Construtora.

Nota de esclarecimento

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Publicado segunda-feira, 29 de agosto de 2011 as 09:11, por: cdb

Leia abaixo nota encaminhada à revista Veja no dia 17 de agosto de 2011.

Diversamente  do que foi publicado na coluna Holofote da edição 2.230 de Veja, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, presidente da Corte, e Gilmar Mendes nunca tiveram reunião ou conversa reservada para definir qualquer tipo de ação em relação ao julgamento dos réus denunciados no caso conhecido como “Mensalão”. A Ação Penal 470 está sendo conduzida pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, sem que os demais ministros tenham tido, até agora, acesso à totalidade da instrução da causa. Como previsto na Constituição Federal, todos os julgamentos em plenário são públicos e transmitidos ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Secretaria de Comunicação Social

Supremo Tribunal Federal