Zeca do PT reúne secretários para discutir reformas

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Publicado segunda-feira, 24 de fevereiro de 2003 as 14:50, por: cdb

O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos – o Zeca do PT – reunirá, a partir de hoje, seu secretariado, para fazer um balanço da reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último final de semana, em Brasília. Zeca vai pedir o empenho dos secretários para debater, com a sociedade, propostas para as reformas tributária e previdenciária.

Na opinião do governador, o resultado do encontro dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se transformou no fato político mais importante do momento e deverá ser o principal instrumento para garantir as reformas tributária e da previdência – sem que isso altere o papel do Congresso Nacional.

Zeca afirma que agora é hora de arregaçar as mangas e trabalhar pelo encaminhamento e aprovação das reformas. “Os governadores assumiram o compromisso e vão mobilizar as bancadas de deputados e senadores de cada estado para garantir apoio às reformas. A Carta de Brasília, onde estão os conceitos consensuais, refletem esse acordo”, disse o governador, que já vinha buscando o apoio de deputados e senadores de Mato Grosso do Sul.

O governador acredita que o resultado do encontro ficou acima do esperado. Segundo ele, a reunião foi objetiva e produtiva, o que facilitou a discussão e a adesão de todos os participantes aos conceitos básicos do que serão as propostas a serem encaminhadas ao Congresso Nacional. “Todos querem as reformas e isso facilitou os entendimentos”, afirmou o governador.

A avaliação das propostas no estado deverá ser feita num prazo de 30 dias, quando os governadores voltam a se reunir com o presidente Lula, já com o resultado dos estudos de viabilidade das propostas.

O mais importante, neste momento, segundo Zeca, é que, depois de anos e anos de discussão, construiu-se um cenário político propício à realização das reformas como alternativa mais viável para superar as dificuldades dos estados e sedimentar o caminho para o crescimento sustentado do país. “As reformas serão encaminhadas ao Congresso Nacional no primeiros semestre e serão aprovadas este ano”, diz, otimista, o governador.

Ao comentar o resultado do encontro, José Orcírio destaca algumas das propostas da Carta de Brasília, uma delas, a garantia de que a reforma não causará prejuízos aos estados. “Foi muito importante também a proposta de implantação do novo ICMS, que será substituído pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado)”, afirmou.

A proposta unifica e simplifica cobrança e pagamento do imposto e, ao pôr fim ao “passeio” de notas pelo país, será um instrumento de combate à sonegação. O governador disse, ainda, que a criação de agências regionais de desenvolvimento regional sustentadas atende o pleito do Centro Oeste.

Outro ponto destacado pelo governador de Mato Grosso do Sul, foi a disposição do governo federal em discutir uma distribuição mais justa dos recursos federais, de acordo com a realidade econômica e social de cada estado.