Votação de projeto que reajusta FGTS ainda depende de acordo

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Publicado terça-feira, 18 de agosto de 2015 as 12:59, por: cdb

Por Redação, com ABr – de Brasília:

A votação do projeto de lei que altera as regras de reajuste dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), prevista para esta terça-feira na Câmara dos Deputados, ainda depende de acordo entre o governo e o relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta eleva a remuneração do fundo de cerca de 3% ao ano para o mesmo índice da poupança, pouco mais de 6% ao ano. Se aprovada, a nova taxa valerá para os depósitos feitos a partir de 2016.

FGTS
O governo argumenta que o reajuste vai aumentar os juros do financiamento da casa própria que usa os recursos do FGTS

O governo argumenta que o reajuste vai aumentar os juros do financiamento da casa própria – que usa os recursos do FGTS – e pode comprometer inclusive o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O vice-presidente Michel Temer se reuniu com Maia e ministros em um café da manhã para tentar chegar a um acordo sobre a proposta e segue em reunião com líderes da base aliada na Câmara.

De acordo com o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), entre as alternativas para o reajuste, o governo negocia uma taxa de remuneração menor que a da poupança ou o escalonamento da correção.

– A conversa avançou muito, o relator está disposto, entendeu as preocupações do governo. O ideal seria não mexer no FGTS agora. É por isso que o governo coloca essa preocupação. Mas é uma negociação que se arrasta há muito tempo, em algum momento tem que ser resolvido. Hoje o sinal é muito positivo – disse, ao deixar a reunião no gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ) também destacou a possibilidade de acordo que envolva escalonamento do reajuste.

– Está sendo discutida a possibilidade de um acordo que dê ganhos ao trabalhador, que é a intenção do projeto, e que se tire as dúvidas que se tem do impacto sobre o financiamento do sistema social da habitação. Está se tentando chegar a um acordo nesse sentido, que escalone a entrada, o aumento dos rendimentos das contas do FGTS, apenas para as contas a partir de 2016. Isso dará um prazo para que se possa avaliar os impactos e que se possa construir novas fontes de financiamento para a habitação social. O que se busca é um entendimento em que todos saiam ganhando – disse.

Mais cedo, após o café da manhã com Temer no Palácio do Jaburu, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse que a expectativa é votar o projeto até quarta-feira.

– As perspectivas são boas. Não há ainda uma decisão final, mas acredito que nas próximas 24 horas encontraremos uma construção coletiva que envolva o relator, o governo e o entendimento geral da Casa. Há uma sinalização positiva e a qualquer momento anunciaremos um entendimento que preserve o fundo de garantia e a continuidade do Minha Casa, Minha Vida – analisou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, voltou a afirmar o interesse em votar, nesta terça-feira, no Plenário a proposta que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança (Projeto de Lei 1358/15).

– É uma matéria complexa, mas acredito que o relator possa construir um texto alternativo para buscar um entendimento – afirmou Cunha.