Vitória inicia processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura

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Publicado quinta-feira, 19 de abril de 2012 as 09:04, por: cdb

Publicada em 19/04/2012, às 11h53

Por Brunella França

Vitória inicia processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura

Marcos Salles

O prefeito João Coser enfatizou a necessidade de consolidação de uma política cultural que seja próxima ao cidadão

O Plano Municipal de Cultura é o último passo para que Vitória desenvolva seu Sistema Municipal de Cultura, totalmente integrado ao Sistema Nacional, desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC). O início do processo de elaboração do plano da capital começou na noite desta quarta-feira (18).

Vitória é, até o momento, a única cidade da Região Metropolitana a aderir ao SNC e a encaminhar a criação do plano desde 2010, quando assinou o Acordo de Cooperação Federativa com o MinC.

Os objetivos de construir junto à sociedade civil o Plano Municipal de Cultura são o fortalecimento institucional e a definição de políticas públicas que assegurem o direito à cultura; a proteção e a promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural; a ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em Vitória; a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico; e o estabelecimento de um sistema participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

“O plano vem garantir a legitimidade da execução de políticas públicas para a Cultura em Vitória e consolida um projeto que não é de um governo, mas da cidade. Os eventos e as ações da Semc terão que ser pensados de acordo com o documento, que virá a ser uma lei, determinando, inclusive, sobre os investimentos e a distribuição do orçamento da Secretaria”, destaca o secretário municipal de Cultura, Alcione Pinheiro.

Instrumento de planejamento estratégico, com duração de 10 anos, o plano organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura e deve conter o diagnóstico do desenvolvimento da cultura; as diretrizes e prioridades da cidade para a Cultura; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações; prazos de execução; resultados e impactos esperados; recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários; mecanismos e fontes de financiamento; e indicadores de monitoramento e avaliação.

Marcos Salles

O evento teve a participação de representantes de várias entidades da sociedade civil e da classe artística de Vitória

O prefeito João Coser sublinha a necessidade de consolidação de uma política cultural que seja próxima ao cidadão. “Temos um desafio grande e positivo e estamos alinhados com o MinC, que vem coordenado esse trabalho de elaboração de planos municipais e estaduais em todo o Brasil. Desenvolver este trabalho é mais uma oportunidade de pensarmos a cidade juntos e que vem para enriquecer Vitória”.

O evento teve, ainda, a participação de representantes de várias entidades da sociedade civil e da classe artística de Vitória, além da consultora da Unesco para adesão dos municípios capixabas ao SNC, Carla Osório.

Para elaborar o Plano Municipal de Cultura, a cidade conta com a assessoria técnica da Universidade Federal da Bahia, selecionada pelo MinC, visando a auxiliar os municípios nesse processo. Na capital, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) se configura como o principal espaço de discussão, apreciação, validação e acompanhamento da elaboração do documento, que virá a ser lei.

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Entrevista com Alcione Pinheiro, secretário municipal de Cultura

Com edição de Deyvison Longui