Vereadores aprovam novo projeto para o silêncio urbano em São Paulo

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Publicado sexta-feira, 14 de dezembro de 2001 as 03:57, por: cdb

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na madrugada, nesta sexta-feira, um novo projeto de lei sobre o Programa de Silêncio Urbano (Psiu). O projeto, apresentado pelo vereador Carlos Apolinário (PGT), inclui um artigo que tinha sido vetado pela prefeita Marta Suplicy (PT). Em setembro, a Câmara aprovou um projeto de lei que ameniza as multas sobre templos religiosos que provoquem excesso de barulho. A aprovação fazia parte de um acordo entre Apolinário e a bancada governista no começo do ano, quando o parlamentar votou a favor da criação de 788 cargos de confiança na Prefeitura.

Ao sancionar o projeto, em outubro, a prefeita vetou dois artigos: um sobre o valor das multas, que continha falhas de redação. O outro ordena que os templos autuados por excesso de barulho só podem receber nova multa 30 dias após a primeira autuação. Na nova redação, aprovada ontem por acordo de lideranças, Apolinário incluiu novamente o artigo sobre a necessidade de intervalo de um mês entre uma multa e outra. Pela lei, os templos podem ser multados de R$ 500 a R$ 8 mil, conforme a capacidade do local. O projeto volta para ser votado em segunda votação.

Hoje, a Cãmara irá se reunir a partir das 10 horas para votação de projetos polêmicos, como o que institui a progressividade na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).