Vereador do PV é o primeiro a ter o mandato cassado pelo TSE

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Publicado quarta-feira, 19 de dezembro de 2007 as 17:01, por: cdb

O vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV) do município Buritis (RO), teve o primeiro mandato eletivo cassado no país, por infidelidade partidária. A informação foi confirmada nesta quarta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia decidiu, por unanimidade, ontem à noite que o mandato dele pertence ao partido. Os juízes acompanharam o voto do relator, juiz federal Élcio Arruda.

O PTB, que elegeu o suplente, fez o requerimento pedindo a perda de mandato de Oliveira, eleito pelo PSDB. O partido interessado argumentou que o vereador se desligou do PSDB e ingressou no PPS. Em 15 de abril deste ano, ele retornou ao PSDB, mas, meses depois, voltou a trocar de partido.

Em 28 de setembro último, ele migrou para o Partido Verde (PV). O relator do processo explicou que a primeira migração do vereador já é suficiente para configurar a infidelidade partidária. No prazo de 10 dias, o suplente deve ser empossado.