Por JÚLIO CAVALCANTE FORTES 03/06/2011 às 03:12
NUMA GUERRA , VIA DE REGRA, O QUE MAIS PREVALECE É A PREVENÇÃO, AS ESTRATÉGIAS. NA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA, O QUE MAIS PREVALECE, TAMBÉM, É A PREVENÇÃO. OS ATINGIDOS DEVEM REGULARIZAR SUAS TERRAS, POSSES, ANTES DO PROCESSO DE INUNDAÇÃO, POIS DEPOIS QUE ISTO OCORRE É IMPOSSÍVEL QUESTIONAR DIREITOS. Abaixo, algumas dicas de que quem passou mais de 12 anos no meio dessa máfia ( as usinas ).
Depois de 15 anos de espera, cerca de 5.000 atingidos diretos pelas Usinas de Serra da Mesa e Cana Brava, ambas em Goias ( minaçu), ainda aguardam - " orientados pelo MAB", por um milagre de serem indenizados/reassentados.
O POVO DE BELO MONTE CORRE O RISCO DE AMARGAR /SUPORTAR AS MESMAS DORES QUE SENTEM, REPITO, AS POPULAÇÕES ATINGIDAS EM GOIAS.
Vou ser rápido.
O pior, em toda essa história , é que o choro desse índio ( veja-se foto), deve ser motivo de risos, gargalhadas, de todo o pessoal ( empresários, políticos, etc) envolvidos no tal empreendimento - USINA DE BELO MONTE, no Estado do Pará.
Mas, POUCA gente sabe, e já falei disto aqui no CMI, é que a desgraceira ( o pior ), ainda está para ocorrer.
Lembram-se os senhores de que quando foi noticiado que o governo federal iria licenciar a tal obra 01/UMA ORGANIZAÇÃO denominada de - MAB - MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS, já estava incentivando os indios ( e populações atingidas), para que resistissem ao empreendimento; falaram até em DERRAMAMENTO DE SANGUE ?
O que disse eu ( com 15 anos de experencia em face desses danos e ao lado dos atingidos): QUE A OBRA NÃO SÓ SERIA AUTORIZADA - MAS QUE SERIA CONSTRUÍDA).
Disse eu naquela oportunidade ( ate de forma simples para que toda aquele população pudesse entender )que em toda essa história/obra os empresários, alguns políticos , igreja e o tal MAB iriam ser beneficiados com a mencionada construção, apesar deles ( igreja, MAB e outros ) falarem contrário ao empreendimento.
Em Goias, e não posso deixar de repetir isto aqui - para que esse povo fique alerta ( porque ainda há tempo), foi feita a " mesma jogatina", igrejas e o tal MAB ( e alguns políticos ) ganharam dinheiro, repito, em face dos empreedimentos - SERRA DA MESA E CANA BRAVA - por FURNAS E CEM/TRACTEBEL), essa última com um histórico de propina para autoridades até no exterior .Veja:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/04/378368.shtml
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/12/435587.shtml
Nesse período - observem bem isto- em que igrejas/MAB armam , juntamente com os empresários, um esquema para que as negociaços sejam proteladas, fazendo ( anos a fio), centenas e centenas de Reuniões, ( locais e em Brasília), o empreedimento está sendo realizado a todo " vapor" e os PROPRIETÁRIOS, POSSEIROS E NÃO PROPRIETÁRIOS ( meeiros/arrendatários/agregados, etc) - 03 classes - que devem ser objeto de INDENIZAÇÃO), recusam-se, até porque estão sendo enganados, de fazerem o tal DEVER DE CASA ( em caso de Usina), ( qual seja - regularizarar as terras, emitir documentos para identificação das mesmas,fazer as medições ( nesse caso, de posses), fazer o levantamento e avaliação das benfeitorias úteis e necessárias ( e, no caso dos não -proprietários - meeiros/arrendatários/garimpeiros/assalariados/agregados, etc ) TOMAREM, REPITO, O CUIDADO DE " PEGAR junto COM OS POSSEIROS E PROP./ Declarações, com 02 testemunhas, provando que no momento de autorização da obra ( declaração de UTILIDADE PUB.), os mesmos encotravam-se residindo e trabalhndo nas terras objeto de INUNDAÇÃO.
O que ocorre na prática( e eis o cerne da questão):
1- O MAB - juntamente, juntamente com outras organizações ( em goias até a Igreja Católica entrou no jogo), embrenham no meio desta história ( negociações) e começam a realizar a tais Reuniões;
2- As classes atingidas, já LUDIBRIADAS por esse bando de apátridas /urubus, não tomam as providencias acima e ficam aguardando o desfecho da história/reuniões( centenas) por 05/10 anos;
3- RESULTADO:o empreendimento é CONCLUÍDO, as terras ( fazendas, posses, etc ) SÃO INUNDADOS .
4- A partir desse processo de INUNDAÇÃO ( de toda a área ), é que essa gente percebe que deixou ( ram) de Regularizar os documentos pertinentes as Fazendas e Posses, proceder as medições e avaliações das benfeitorias úteis e necessárias, e aí começa o desespero, porque depois de INUNDADA toda a área da Usina como fazer medição/avaliação/tirar foto, filmar, etc., de uma terra ( objeto de inundação)?
Como o empreendimento/BELO MONTE-PARÁ ( GRAÇAS A DEUS), ainda está na fase inicial e as terras ainda não foram ALAGADAS, nem há possibilidade de" CANCELAR " a autorização para a CONSTRUÇÃO DA OBRA, o certo é que as classes atingidas devem - COM URGENCIA, CONTRATAR UM ADVOGADO COM EXPERIECIA NESSE RAMO( ÁREA), pois a partir daí ele/advogado - saberá orientar as classes atingidas ( são 03), para que regularizem suas situações ( fazendeiros, posseiros e não proprietários), porque, repito, ficará muito mais fácil para negociação ( e, em último caso, ingressar com processos na Justiça, pedindo indenização/reparação de danos).
Pelo menos esse povo/atingido terá o DIREITO de ser indenizado de acordo com a lei e, sobretudo, a maior classe ( de não/prop./ ), TERÁ DIREITO - com as tais Declarações Públicas de serem beneficiados com projetos de RASSENTAMENTO RURAL ( hoje avaliado - somente 01/um), em cerca de R$. 300.000,00 ( 01/um lote de terra de 05 alqueires, uma casa, cercas, fornecimento de água e energia elétrica, um alqueire arado, fornecimento de sementes e insumos agrícolas por 02 anos e assistencia técnica por igual período - 02 anos).
A proposito vejam o que ocorreu em Goias :
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/04/416841.shtml
http://www.jlocal.com.br/geral.php?pesquisa=791
http://www.artigonal.com/direito-artigos/02-padres-sao-usados-em-acordos-do-corrupto-cemtractebel-972788.html
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/05/491425.shtml
ESPERO, mas espero mesmo, que as 03 Classes atingidas pela USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, no Estado do PaRÁ, até conversem com esse tal de MAB, empresários, Igreja Católica, etc., MAS NUNCA SE ESQUEÇAM DO QUE FOI DITO ACIMA, pois voces, a exemplo do que ocorreu ( e ocorre em Goias ), correm o sério risco de - ANTES DE CONSEGUIREM AS INDENIZAÇÕES - verem as terras serem INUNDADAS, sem, repito, as tomadas das providencias acima.
Podem sentar-se e conversar com todo mundo. Mas , paralelamente a essas conversações, tomem as providencias acima, orientados por um profissional com experiencia ( um Advogado), que certamente voces terão como provar - e eis o cerne da questão - suas condições de atingidos ( isso facilita o recebimento das indenizações das 03 classes ).
Essas DICAS ACIMA, destinadas - de graça - aos IMPACTADOS PELA USINA DE BELO MONTE, NO ESTADO DO PARÁ, não esgotam o assunto.
Caso queiram ( completamente de graça), maiores informações/orientações sobre as ponderações acima, estarei á disposição de todos voces.
JÚLIO CAVALCANTE FORTES
ADVOGADO
FONE - 068 99669447 - 81190058
RIO BRANCO-ACRE ( 13 anos em Goias ).
Email:: advjuliofortes@hotmail.com
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