União Européia apresenta texto de sua Constituição

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Publicado quinta-feira, 10 de julho de 2003 as 13:25, por: cdb

A Convenção que elaborou um projeto de Constituição para a União Européia (UE) terminou os seus trabalhos nesta quinta-feira, em Bruxelas, com a maioria dos seus membros considerando o texto final uma “boa base” para as próximas discussões.

– Todas as obras humanas são susceptíveis de aperfeiçoamento, mas penso que esta é uma excelente base de trabalho – disse Antônio Vitorino, membro da Convenção em representação da Comissão Européia.

O representante do governo português, Ernâni Lopes, também não teve dúvidas em afirmar que “não haverá necessidade de alterações significativas, mas apenas de pequenas alterações e aprofundamentos”.

No encerramento dos trabalhos, o presidente da Convenção, Valery Giscard d’Estaing, lançou um apelo aos chefes de Estado e de Governo da União no sentido de o projeto de Constituição apresentado sofrer um número mínimo de alterações.

Uma decisão final sobre o Tratado Constitucional que irá substituir e alterar os atuais tratados europeus será tomada pelos chefes de Estado e de Governo dos Quinze e dos 10 futuros novos membros no final deste ano, ou início de 2004.