Um estopim chamado Funai

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Publicado terça-feira, 16 de setembro de 2003 as 21:43, por: cdb

Acusações envolveram a posse do antropólogo Mércio Pereira Gomes na Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi lembrada a sua posição contrária ao PT, que classificou como “partido autocentrado, totalizante, manipulador de eventos políticos e crítico de oportunidades”, em artigo publicado antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, vieram as duras críticas do movimento indigenista, cujo principal alvo não é Gomes, e sim a postura do governo federal. Na verdade, a nomeação de Mércio acabou deflagrando uma crise que já se anunciava.

Muitos(as) esperavam que, pela primeira vez na história, a Funai tivesse à frente um representante indígena, no caso o índio Antônio Apurinã, atual diretor de Assistência da Funai e suplente da senadora Marina Silva (PT-AC), ministra do Meio Ambiente. A nomeação era vista por lideranças como a confirmação do governo Lula de que os compromissos com os povos indígenas assumidos durante a campanha eleitoral não haviam sido esquecidos. Em documento, o então candidato Lula se comprometeu a “estimular a participação de pessoal indígena em funções dirigentes e técnicas no órgão indigenista oficial e nas repartições públicas encarregadas da saúde e educação indígenas, assim como outras áreas de atuação”.

“Pela primeira vez houve uma união significativa das organizações e do movimento indígena de todo o Brasil para a indicação de um índio para presidir a Funai. O governo perdeu uma oportunidade de dialogar com os povos indígenas e dizer que temos capacidade para dirigir um órgão, por mais complicado que esteja. O cargo para a Funai foi negociado com o PPS, e o artigo de Mércio mostra isso. O antropólogo não tem a mesma visão, ideologia do PT. O Ministro da Justiça falou que esse é um governo de coalizão, temos que ver que se trata também de um governo que prometeu o diálogo com a sociedade”, indigna-se Jecinaldo Barbosa Cabral, do povo Saterê Mawé, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A aposta no início do processo de uma ampla mudança acabou, mais uma vez, frustrada.

Mas, por outro lado, como lembra Azelene Kaingang, presidente do Warã Instituto Indígena Brasileiro, por mais que as expectativas não tenham se concretizado, colocar um indígena contra a vontade do governo na Presidência da Funai não seria uma boa estratégia. “Além de poder acarretar uma falta de acesso ao governo, poderíamos ser acusados de incapazes e incompetentes, assumindo os restos mortais de uma instituição que sequer tem sua missão claramente definida, quanto mais uma política indigenista que traduza o reconhecimento e o respeito pelos primeiros habitantes deste país”, pondera.

Na verdade, mais do que a polêmica indicação de um novo presidente para a Funai, que segundo o próprio Mércio está com orçamento zero, as lideranças indígenas ressentem-se da falta de uma política de governo para os povos indígenas. Para Azelene, essa definição começaria com a aprovação do Estatuto do Índio, desde 1994 em tramitação no Congresso Nacional. Com o documento, a relação entre o governo federal e os povos indígenas poderia ficar menos ácida.

Eden Magalhães, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), não entrou na discussão sobre a indicação do nome de um não-indígena para a Funai. “Já foram colocadas propostas claras por parte de organizações indígenas para uma política indigenista, mesmo assim, não há indicação de que o governo se abrirá para esse debate. O que nos preocupa é a invisibilidade da questão indígena no governo Lula”, declara. Quando fala de invisibilidade, Magalhães não se refere apenas ao “orçamento zero” da Funai, mas também lembra que apenas no primeiro semestre desse ano houve 18 assassinatos de indígenas, sendo que 11 estão relacionados com a luta pela terra.

Jecinaldo acredita que, com um indígena na Presidência da Funai seria possível dar andamento, em conjunto com o governo e