UE fecha acordo para entrega de dados de passageiros aos EUA

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Publicado quinta-feira, 19 de abril de 2012 as 06:56, por: cdb

UE fecha acordo para entrega de dados de passageiros aos EUA

BRUXELAS, 19 Abr (Reuters) – Parlamentares europeus aprovaram nesta quinta-feira um acordo que autoriza os EUA a obterem e armazenarem dados de passageiros que voem da Europa para os Estados Unidos, após anos de relutância europeia em fornecer essas informações.

Em contrapartida, os EUA se comprometem a “mascarar” os nomes dos passageiros e seus contatos após cinco meses. Os dados serão guardados por até cinco anos, e depois disso poderão ficar outros dez anos em um “arquivo morto”.

A comissária (ministra) europeia de Assuntos Domésticos, Cecilia Malmstrom, disse que o acordo garante uma maior proteção à privacidade dos cidadãos, e também mais segurança jurídica para as companhias aéreas. “Ao mesmo tempo, ele atende plenamente às necessidades de segurança dos Estados Unidos da América e da UE”.

“Pelo novo acordo, os dados de passageiros viajando para os Estados Unidos da América serão usados para combater sérios crimes transnacionais e o terrorismo”, disse a comissária em nota.

Há mais de cinco anos parlamentares europeus tentavam reverter acordos que permitiam aos EUA acessar e armazenar dados sobre passageiros. Os deputados alegavam que isso é uma invasão de privacidade e pode levar a prisões injustas.

O nome do passageiro, junto com endereço, detalhes do cartão de crédito e número de assento a bordo, deve ser entregue pelas companhias aéreas às autoridades dos EUA antes do embarque.

Críticos do acordo dizem que esses dados nunca ajudaram os EUA a prender suspeitos de crimes ou terrorismo, mas o Departamento de Segurança Doméstica dos EUA insiste que as informações são necessárias para eventuais investigações criminais.

(Reportagem de Claire Davenport)

Reuters