UE alerta contra lacunas em tratados climáticos

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Publicado Segunda, 08 de Março de 2010 às 09:13, por: CdB

Lacunas nos tratados climáticos da ONU podem levar a um aumento nas emissões de gases do efeito estufa, prejudicando os esforços para conter a elevação da temperatura global, segundo um esboço de relatório da União Europeia.

– Avaliações otimistas indicam que um caminho para a limitação do aumento da temperatura global em não mais do que 2 graus centígrados ainda é factível, mas avaliações mais pessimistas indicam que esta chance está desaparecendo rápido –, diz o texto.

A comissária (ministra) europeia do Clima, Connie Hedegaard, vai anunciar na terça-feira a sua estratégia para as negociações climáticas internacionais, depois do enfraquecido acordo obtido na conferência de dezembro da ONU em Copenhague.

Hedegaard deve sugerir um "mapa" que leve a um tratado global de cumprimento obrigatório, e enfatizará a necessidade de fortalecer as regras da ONU.

Um relatório da UE para amparar esse anúncio estima que as atuais promessas dos países ricos para reduzir as emissões de CO2 podem gerar uma queda de 13,2 a 17,8% na próxima década.

A diferença deriva do fato de que alguns países ricos ofereceram um intervalo possível para os cortes.

O resultado ainda fica aquém da meta de 25 a 40% de redução, que cientistas da ONU dizem que seria necessária para limitar o aquecimento global a uma média de 2 graus centígrados acima dos níveis pré-industriais -- o teto para evitar os efeitos mais catastróficos da mudança climática.

– Embora o Protocolo de Kyoto continue sendo o elemento central do processo da ONU, suas principais deficiências terão de ser resolvidas -- sua cobertura e as fraquezas que contém –, disse o relatório.

Duas importantes lacunas podem piorar as emissões, segundo o relatório: o uso de créditos para que outros países usem emissões que ficaram ociosas com o fim da União Soviética, e as regras brandas demais a respeito das emissões pela agricultura e o desmatamento.

A indústria pesada sofreu uma forte queda nos países ex-comunistas durante a transição para a economia capitalista, o que provocou uma grande redução nas emissões de carbono -- e um enorme superávit no direito de emiti-lo, conforme as regras de Kyoto, para nações como Rússia e Ucrânia.

A Rússia, por exemplo, se encaminha para manter suas emissões de gases do efeito estufa 1,4 bilhão de toneladas anuais abaixo da meta de Kyoto -- o equivalente a todas as emissões do Japão, quinto maior emissor do mundo -- segundo dados da ONU.

Esse superávit pode ser transformado em créditos comprados por grandes emissores que desejem superar os limites estipulados, sem a necessidade de ações incisivas para controlar a emissão de gases do efeito estufa.

A UE alertou que, se esses créditos não forem controlados, eles podem reduzir em 6,8 pontos percentuais os cortes reais dos países ricos. No pior cenário, isso poderia significar que as emissões dos países ricos ficariam apenas 6,4% abaixo do ano-base 1990.

As regras pífias com relação a agricultura e desmatamento podem resultar em outros 9 pontos percentuais a menos nas emissões.

– Isso significaria que, para a parte mais baixa das promessas, na verdade permitiríamos um aumento nas emissões dos países desenvolvidos de 2,6% acima dos níveis de 1990  –, alertou o relatório.

– Para a parte mais alta das promessas, veríamos apenas uma redução de 2% em relação a 1990.

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