UE abordará orçamentos e situação no Iraque, em Darfur e no Irã

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Publicado sábado, 11 de setembro de 2004 as 09:25, por: cdb

Os ministros de Exteriores da União Européia (UE) abordarão o orçamento da UE para o período entre 2007-2013 e a situação no Iraque, em Darfur (Sudão) e no Irã, entre outros temas que estão na pauta de seu Conselho de Assuntos Gerais e Relações Exteriores, que acontecerá na próxima segunda-feira.

A reunião começará com uma discussão sobre as “perspectivas financeiras”, o orçamento plurianual da UE para esse período.

A presidência holandesa deve fechar, em dezembro próximo, as negociações sobre as diretrizes e os princípios gerais que regerão este orçamento.

Segundo fontes diplomáticas, não são esperados grandes avanços neste assunto, e as discussões se centrarão nas metodologias de trabalho, embora a presidência holandesa tenha apresentado um questionário no qual pergunta pelos resultados de cada tipo de despesa na UE.

As fontes disseram que a Holanda pretende demonstrar que há alternativas à proposta da Comissão Européia, que quer manter em 1,26% da Renda Nacional Bruta (RNB) o teto de recursos à disposição do orçamento do bloco.

Os principais contribuintes líquidos -Suécia, Alemanha, França, Reino Unido, Áustria e a própria Holanda- desejam reduzir os recursos a partir de 2007 e fazer com que a maior parte das ajudas da EUA se destinem unicamente aos novos Estados membros.

Em política externa, os ministros colocarão em andamento várias iniciativas já discutidas em seu Conselho informal realizado no fim de semana passado no castelo de St. Gerlach, no sul da Holanda.

Os 25 países-membros da UE decidirão formalmente ir à cúpula do fórum Ásia-UE (ASEM) dos próximos dias 8 e 9 de outubro em Hanói, que perigava pelas diferenças com os asiáticos acerca da presença na reunião da Birmânia, sobre quem pesam sanções da UE pela violação sistemática de direitos humanos.

Segundo uma fórmula de compromisso alcançada para resgatar a cúpula, considerada crucial para as relações econômicas entre ambos os blocos, a Junta militar birmanesa poderá estar representada na mesma a um nível inferior ao de primeiro-ministro e a UE preparará novas sanções contra Rangum se até o dia 8 de outubro não for adotada uma série de medidas de abertura política.

A França, cujo ministro de Exteriores, Michel Barnier, não esteve em St. Gerlach, pediu detalhes sobre essas novas sanções, que incluem, pela primeira vez, uma proibição a empresas da UE de financiar companhias estatais birmanesas, o que poderia violar normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os ministros também adotarão conclusões formais sobre o Sudão, país sobre o qual “manterão a pressão” para que se cumpra a resolução do Conselho de Segurança da ONU, que exige o desarmamento das milícias árabes “Janjaweed” na região de Darfur.

Em St. Gerlach, os responsáveis por Exteriores não excluíram a possibilidade de preparar sanções contra o Sudão, incluindo um embargo de petróleo, concordaram aumentar a ajuda humanitária a Darfur e ampliar uma missão ampliada da União Africana (UA) a esse país.

Eles também consideraram o envio de uma pequena missão policial a Darfur, desde que a UA peça.

Durante o almoço da segunda-feira, os ministros abordarão o programa nuclear iraniano, sobre o qual não são esperadas conclusões, aguardando o relatório que o diretor do Organismo Internacional para a Energia Atômica (AIEA), Mohamed El Baradei, deve apresentar nesse mesmo dia em Viena.

Segundo fontes da Comissão Européia, os ministros pedirão ao Irã uma maior cooperação com a AIEA, mas uma possível decisão sobre se o tema deve se remetido ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que tem a faculdade de impor sanções a esse país, terá que esperar até a próxima cúpula do dia 5 de novembro.

Os ministros também decidirão o envio de uma segunda missão exploradora ao Iraque para avaliar novas modalidades de ajuda, tais como o treinamento da polícia, de agentes alfandegários e fronteiriços.

O comissário de Exteriores da UE, Chris Patten, propôs, além disso, uma ajuda adiciona