ANCARA, Turquia (Reuters) - O partido do governo turco confirmou nesta quarta-feira que deixou de lado seus planos de proibir o adultério. O projeto enfureceu os grupos de direitos da mulher e preocupou a União Européia (UE), bloco ao qual Ancara aspira ingressar.
Não ficou imediatamente claro, no entanto, se o partido conservador AKP, que tem raízes islâmicas, abandonou de vez seus planos de tornar o adultério um crime ou se somente o estava protelando.
- Mesmo se um deputado apresentar a proposta sobre a proibição do adultério de maneira independente, ela será ignorada - disse à Reuters Eyuo Fatsa, vice-líder do partido AKP no Parlamento, no segundo dia de uma maratona de debates sobre uma ampla reforma no código penal.
Vários ministros de Relações Exteriores da UE disseram que a proposta de punir as mulheres adúlteras como parte de uma reforma mais completa no código penal da Turquia poderia prejudicar o país quando os líderes da UE decidirem, em dezembro, se iniciam as negociações para a entrada dos turcos no bloco.
Depois de uma reunião de última hora nesta terça-feira, antes de uma nova sessão do parlamento, o AKP e o Partido da República Popular (CHP), principal grupo da oposição, disseram que apresentariam o código penal como uma proposta conjunta.
Como o CHP se opõe à proibição do adultério, a decisão parece uma indicação de que o AKP abandonou seus planos.
- Qualquer proposta que não for apoiada pelos dois grupos não será apresentada", disse Fatsa.
A Comissão Européia respondeu com cautela.
- Ficaríamos satisfeitos se a proibição (do adultério) fosse retirada - disse o porta-voz Jean-Christophee Filori, em Bruxelas.
A imprensa turca atacou ferozmente os planos do governo, dizendo que eles aproximariam a Turquia de Estados baseados na lei islâmica como a Arábia Saudita. O objetivo da ampla reforma no código penal é colocar a lei criminal turca em linha com as normas européias.
A Comissão Européia vai publicar seu tão esperado veredicto sobre as reformas na Turquia no dia 6 de outubro e ele será a base da decisão de dezembro dos 25 líderes da UE sobre a entrada do país no bloco.