Tribunal nega destituição da diretoria do sindicato de motoristas

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Publicado quarta-feira, 9 de abril de 2003 as 14:28, por: cdb

A Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira o pedido da Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual de destituição da diretoria do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo. O juiz da 38ª Vara Cível, Adherbal dos Santos Acquati, entendeu que não era caso de afastamento.

O pedido havia sido feito pelo promotor Carlos Amim Filho em razão dos sucessivos descumprimentos de ordens judiciais por parte da entidade que representa a categoria. Para o MP, os dirigentes sindicais instigaram os motoristas a extrapolarem o direito de greve e depredarem patrimônios públicos e privados.

Na mesma ação, o promotor pedia para valer uma liminar deste ano que prevê que o sindicato seja punido com uma multa de R$ 5 milhões por dia parado. A justiça também indeferiu este pedido.

Segundo o despacho do juiz, “nada garante que a greve e os atos de violência cessariam com a medida” solicitada pelo MP. O magistrado, no entanto, determinou que o sindicato dos motoristas se manifeste sobre os mais de cem ônibus depredados e incendiados.

Segundo informações da SPTrans e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), desde a manhã de segunda-feira, quando começou a greve, até as 18h30 dessa terça-feira, foram danificados 182 ônibus. Só ontem, foram depredados 24 veículos do sistema gerenciado pela SPTrans e 34 de empresas intermunicipais que prestam serviço para a EMTU.

Após dois dias de greve, motoristas e cobradores voltaram ao trabalho nesta quarta-feira em São Paulo. Segundo a SPTrans (São Paulo Transportes), a circulação dos ônibus na manhã de quarta foi razoável. Em oito das nove empresas que foram descredenciadas no último domingo foi implantado o sistema Paese (Plano de Assistência às Empresas em Situação de Emergência) integrando ônibus municipais, veículos do sistema “Bairro-a-Bairro” e lotações.

O Ministério Público federal prometeu recorrer da decisão da 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo que negou o pedido de prisão contra sete membros do Sindicato dos Motoristas de São Paulo por crime de desobediência, crime contra a organização do trabalho e formação de quadrilha.

Foram pedidas as prisões de Edivaldo Santiago da Silva (presidente do sindicato), Rosivaldo de Almeida Gomes, José Severino dos Santos, Edvaldo Gomes de Oliveira, Geraldo Diniz da Costa, Antonio Tadeu Vieira e João Botelho.

O sindicato não se pronunciou sobre a ação.