Tribunal de Justiça terá plantão durante todo o Carnaval

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Publicado sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008 as 07:56, por: cdb

A partir deste sábado e até a quarta-feira de Cinzas, a Justiça do Estado do Rio estará funcionando 24 horas na Capital em regime de plantão, para atender a pedidos de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros).

O plantão judiciário da Capital será realizado no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel 29 (Praça Quinze). Haverá ainda um plantão da Vara da Infância, Juventude e do Idoso, localizada na Av. Presidente Vargas, próximo à Praça Onze de Junho.

A Justiça do Rio vai instalar ainda um Juizado Especial Criminal (Jecrim) na Marquês de Sapucaí, no sábado e domingo de Carnaval, durante os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial, quando dois juízes farão revezamento.

Brigas, consumo de entorpecentes, lesão corporal, desacato e demais crimes de pequeno potencial ofensivo serão autuados no Juizado e julgados na hora por um juiz do Tribunal de Justiça do Rio. Juntamente com ele, estarão de plantão um promotor, um defensor público e serventuários da Justiça.

Nas demais Comarcas, os juízes de plantão nas Varas e Juizados deverão atender, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua região, nas sedes dos respectivos Fóruns em que se encontrem em exercício.