O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro deve confirmar na tarde desta terça-feira a realização do segundo turno da eleição municipal em Niterói (RJ) apesar da desistência do segundo colocado na primeira rodada, Moreira Franco (PMDB).
Na manhã desta terça-feira, Moreira anunciou sua renúncia em entrevista concedida a uma rádio.
- Vou respeitar a aprovação que a população deu à administração de Godofredo - disse o peemedebista.
Com 22,48% dos votos, o deputado federal Moreira Franco credenciou-se para disputar a segunda rodada eleitoral em 31 de outubro contra Godofredo Pinto (PT), que tenta a reeleição e obteve 47,97% da preferência do eleitorado.
Apesar de o TRE examinar três possibilidades para resolver o impasse com a renúncia de Moreira, Roberto Filinto, juiz corregedor do tribunal, acredita que a legislação é clara sobre o assunto.
- Com toda certeza vai haver segundo turno, desde que haja um candidato interessado - disse Filinto.
- A lei das eleições 9.504, de 1997, prevê no artigo 2, parágrafo 2°, se um dos candidatos falecer ou desistir, será chamado o terceiro colocado.
A assessoria do terceiro colocado no pleito de domingo com 14,42%, João Sampaio (PDT), disse que o candidato aguarda a decisão do TRE, mas que está disposto a disputar o segundo turno.
De acordo com Filinto, para que seja chamado o terceiro colocado é preciso que o candidato que desistiu homologue sua desistência no TRE, o que ainda não ocorreu.
Ao anunciar sua desistência, Moreira Franco, que já foi governador do Rio e prefeito de Niterói, afirmou que sua decisão pretendia evitar o desgaste de um segundo turno de resultado previsível e a paralisia da administração.
Além da hipótese do segundo turno com o terceiro colocado, o TRE informou mais cedo que estuda a possibilidade de homologação de Godofredo como eleito ou a substituição de Moreira por Tânia Rodrigues, sua candidata a vice.