TRE anula cassação de títulos de eleitor de deputados do Prona

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Publicado sexta-feira, 25 de abril de 2003 as 17:15, por: cdb

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sâo Paulo anulou em primeira instância, em sessão realizada na última quinta-feira (24), as sentenças que cassaram os títulos de eleitor dos deputados federais do Prona Irapuan Teixeira e Elimar Máximo Damasceno.

Por maioria dos votos, o tribunal acolheu as defesas alegadas nos processos, contra as decisões dos juízes Alvaro Lazzarini e Fernando Maia, da 1ª e 6ª Zona Eleitoral.

A acusação é de que os federais eleitos não residiam nas cidades paulistas onde concorreram à eleição. Outros dois representantes do partido Ildeu de Araújo e Vanderlei Assis de Souza tiveram problemas similares e acabaram excluídos do cadastro de eleitores. Todos eles, no entanto, afirmam possuir documentos que comprovam os domicílios.

Juntos, Irapuan Teixeira e Elimar Máximo receberam pouco mais de 1.000 votos – 673 e 484, respectivamente -, mas ganharam cadeiras na Câmara federal graças à estrondosa votação do presidente nacional da legenda, Enéas Carneiro, o deputado mais bem votado da história – mais de 1,5 milhões de votos.

Enéas também aguarda julgamento referente a um processo movido pela Procuradoria Regional Eleitoral, que pede a cassação por três anos dos seus direitos políticos e os da deputada estadual Havanir Nimtz (SP), sob a acusação de venda de legenda nas últimas eleições.

Domicílio Eleitoral

Elimar Damasceno declarou domicílio no bairro da Bela Vista, zona central de São Paulo, mas vive no Rio.

Irapuan Teixeira é gaúcho e diz residir na capital paulista há cinco anos, informação contestada pela Justiça. Ele é professor e psicanalista no Rio de Janeiro.

Com os outros dois, o caso foi semelhante. O advogado Ildeu Alves de Araújo afirmou residir na cidade de Americana, mas o endereço corresponde à casa de seu irmão. Ele segue vivendo em Brasília. Vanderlei Assis de Souza morava em Niterói.