O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sâo Paulo anulou em primeira instância, em sessão realizada na última quinta-feira (24), as sentenças que cassaram os títulos de eleitor dos deputados federais do Prona Irapuan Teixeira e Elimar Máximo Damasceno. Por maioria dos votos, o tribunal acolheu as defesas alegadas nos processos, contra as decisões dos juízes Alvaro Lazzarini e Fernando Maia, da 1ª e 6ª Zona Eleitoral. A acusação é de que os federais eleitos não residiam nas cidades paulistas onde concorreram à eleição. Outros dois representantes do partido Ildeu de Araújo e Vanderlei Assis de Souza tiveram problemas similares e acabaram excluídos do cadastro de eleitores. Todos eles, no entanto, afirmam possuir documentos que comprovam os domicílios. Juntos, Irapuan Teixeira e Elimar Máximo receberam pouco mais de 1.000 votos - 673 e 484, respectivamente -, mas ganharam cadeiras na Câmara federal graças à estrondosa votação do presidente nacional da legenda, Enéas Carneiro, o deputado mais bem votado da história - mais de 1,5 milhões de votos. Enéas também aguarda julgamento referente a um processo movido pela Procuradoria Regional Eleitoral, que pede a cassação por três anos dos seus direitos políticos e os da deputada estadual Havanir Nimtz (SP), sob a acusação de venda de legenda nas últimas eleições. Domicílio Eleitoral Elimar Damasceno declarou domicílio no bairro da Bela Vista, zona central de São Paulo, mas vive no Rio. Irapuan Teixeira é gaúcho e diz residir na capital paulista há cinco anos, informação contestada pela Justiça. Ele é professor e psicanalista no Rio de Janeiro. Com os outros dois, o caso foi semelhante. O advogado Ildeu Alves de Araújo afirmou residir na cidade de Americana, mas o endereço corresponde à casa de seu irmão. Ele segue vivendo em Brasília. Vanderlei Assis de Souza morava em Niterói.
Rio de Janeiro, Sexta, 29 de Março de 2024
TRE anula cassação de títulos de eleitor de deputados do Prona
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Publicado Sexta, 25 de Abril de 2003 às 14:15, por: CdB
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