Travestis e transexuais do DF já podem usar nome social em registros escolares

Travestis e transexuais matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal já podem incluir o nome social (como preferem ser chamados) nos registros escolares, como prevê a Portaria nº 13, publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do DF.

Para ter a inclusão do nome social, o estudante maior de 18 anos deve manifestar seu desejo por escrito na escola, no ato da matrícula ou a qualquer momento no decorrer do ano letivo. Os menores devem ter a autorização dos pais para que a inclusão seja feita. O nome será usado no diário de classe e nos demais registros internos. No histórico escolar e em declarações e certificados haverá apenas o nome civil.

A Secretária de Educação do Distrito Federal, Eunice Santos, diz que a medida tem como objetivo criar um ambiente educacional que trabalhe com a diversidade.

– Não queremos banalizar ou desconsiderar o registro oficial. Apenas queremos respeitar o seu direito de escolha e fazer que ela [a pessoa] se sinta incluída no ambiente social, principalmente na instituição educacional, que é o primeiro contato social fora do ambiente familiar – disse Santos.

O estudante Felipe Dias*, homossexual assumido, embora não seja nem transexual nem travesti, acredita que a medida é uma maneira de reduzir a homofobia nas escolas.

– Acredito que essa medida ajudará a reduzir o preconceito contra os homossexuais em geral. Somos iguais independentemente da orientação sexual. Acima de tudo o respeito deve prevalecer, principalmente no ambiente escolar – afirmou.

A medida adotada pela Secretaria de Educação se baseia no estudo Relevando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas, realizada pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana em 2008. O trabalho teve a participação de 9.937 estudantes e 1.339 professores, em 84 escolas do DF.

Para implementar as determinações da portaria, professores receberam treinamento no sentido de trabalhar a diversidade sexual. Segundo a secretária de Educação, o projeto do Distrito Federal é pioneiro, mas outros estados já manifestaram interesse em adotar iniciativa semelhante.