Transparência Brasil critica omissão de informações

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Publicado quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008 as 12:33, por: cdb

Não há justificativa para esconder gastos. É esta a avaliação do diretor-executivo da Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, diante da polêmica levantada pela divulgação, no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), de gastos de funcionários públicos com o cartão corporativo.

– Quando o cartão foi introduzido, em 2001, um dos argumentos principais era de que reduziria os custos de transação, o custo burocrático, o que parecia ser um argumento razoável. A gente não pode condenar o cartão antes de saber se, de fato, veio trazer ou não melhor eficiência – disse Abramo, nesta quinta-feira..

Dados divulgados pelo Portal Transparência indicam que o cartão corporativo vem sendo utilizado para compras e saques em dinheiro. Para o especialista, a situação deve ser encarada “friamente”, sem que se caia em uma luta política entre governo e oposição ou mesmo em simples moralismo.

– Essa análise é a única coisa que poderá nos informar se o uso do cartão está sendo intrinsecamente ruim ou bom. Não adianta ficar chutando, dizendo ‘Não é possível’ sem ter essa informação – afirmou.

Diante da problemática, alguns parlamentares têm buscado apoio para abertura de uma CPI para apurar os gastos. Nesta quarta-feira, o governo publicou um decreto para tentar evitar novos problemas com o uso dos cartões corporativos. Dentre as medidas, os saques foram limitados a 30% do valor total, reservado para despesas emergenciais.

– Tem que tomar cuidado com esse tipo de coisa porque pode condenar o uso de um instrumento com base em informações insuficientes. A gente pode esperar que vai haver muito aquecimento em torno da questão mas pouca luz – alerta.

Abramo discorda da utilização de casos como o da ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, em disputas políticas, mas reconhece que a associação acontece, sobretudo em ano de eleições municipais, previstas para outubro.

– Na política, tudo se usa. Não acho isso natural. Os políticos deveriam não se aproveitar desse tipo de situação para objetivos que não são aqueles que refletem a melhor maneira de administrar o país. Mas aquilo que a gente gostaria não é o que os políticos fazem – disse.

Diante do caso que envolve gastos possivelmente excessivos com o cartão corporativo pela segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus familiares, Abramo reforça que não há justificativa para esconder gastos.

– Se existem despesas que precisariam ser mantidas em sigilo por causa da segurança dos familiares do presidente, do próprio presidente, de ex-presidentes, essas despesas tem que ser realizadas de outra forma e não meramente dando um cartão na mão de alguém que não vai prestar contas – concluiu.

Segurança Nacional

O governo pretende ampliar a relação de gastos considerados sigilosos, pagos com seu cartão corporativo, e que não podem ser divulgados em detalhes ao público para evitar prejuízos à segurança do presidente. Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, afirmou que a divulgação de determinadas informações sobre os gastos facilitam deduzir, por exemplo, o número aproximado de funcionários que trabalham na segurança do presidente, vice-presidente e familiares, o que não seria desejável.

– Nós estamos avaliando as informações que, no nosso entender, trouxeram algum tipo de prejuízo à segurança do presidente da República e das demais pessoas. Essas informações não estarão mais presentes no portal da transparência (o Transparência Brasil) – afirmou Félix a jornalistas.

Félix disse que o desafio do governo é buscar um “ponto de equilíbrio” entre a transparência e a segurança:

– Quanto menor a transparência, maior o grau de segurança.

Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social) também defenderam com veemência o uso