Torquato Jardim assumirá pasta da Transparência

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Publicado quarta-feira, 1 de junho de 2016 as 11:31, por: cdb

Torquato Jardim além de ministro do TSE, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral

Por Redação, com ABr – de Brasília:

O Palácio do Planalto anunciou, nesta quarta-feira, que o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Torquato Jardim, vai assumir o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Torquato assume o cargo deixado por Fabiano Silveira, que pediu demissão na segunda-feira. A posse está marcada para a quinta-feira.

Torquato Jardim é advogado em Brasília desde 1979. Além de ministro do TSE, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. É autor do livro Direito Eleitoral Positivo.

ministério da Transparência
A posse do novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle está marcada para a quinta-feira

Atuou como advogado do governo brasileiro na Comissão de Empresas Transnacionais das Nações Unidas em Nova York e Genebra (1980-1981). Foi professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília e é conferencista sobre temas de direito constitucional, política e economia brasileiros em centros de estudos estrangeiros.

Fabiano Silveira deixou o cargo após a divulgação de conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Após a divulgação das gravações, os servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) organizaram protestos em Brasília e em frente ao Planalto, além da entrega de cargos por parte de funcionários.

Carta de demissão de Silveira

Fabiano Silveira entregou a carta de demissão na noite desta segunda-feira ao presidente de facto. No documento, diz que se demitia para que “nada atinja” a conduta dele, após um dia inteiro de protestos em todo o país, nas ruas e nas redes sociais. O agora ex-ministro chegou a distribuir nota em que se defendia das acusações.

Leia, a seguir, a íntegra da carta de Silveira enviada a Temer:

Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.

Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.

Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião.

O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.
Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.

Brasília, 30 de maio de 2016.

Fabiano Silveira