Termina o prazo para compra de bens com imposto reduzido

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Publicado quarta-feira, 31 de março de 2010 as 13:18, por: cdb

Encerrou-se, nesta quarta-feira, o prazo para a compra de carros, motos e móveis com tributo reduzido. A partir desta quinta-feira, as desonerações para esses produtos deixam de vigorar. Em todos os casos, o objetivo do governo foi estimular a produção de setores atingidos pela crise econômica do ano passado. Para manter as vendas, afetadas pela escassez de crédito, o governo cortou tributos, e, na maioria dos casos, estendeu as desonerações para o início de 2010.

Somente com a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), reduzido para os automóveis bicombustíveis e movidos exclusivamente a álcool, o governo deixou de arrecadar R$ 1,3 bilhão, segundo a Receita Federal. O incentivo acabaria em dezembro, mas foi estendido até o fim deste mês para manter o setor automotivo aquecido.

A medida atendeu às expectativas da indústria automobilística. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as vendas de veículos em janeiro e fevereiro somaram 434,3 mil unidades, o melhor resultado para o primeiro bimestre. Os números de março só serão divulgados em abril. Dependente das exportações, ainda afetadas pela queda na demanda em outros países, o setor de móveis e painéis de madeira teve as alíquotas de IPI zeradas no fim de novembro. Com o benefício, o governo deixou de arrecadar R$ 217 milhões, mas as alíquotas não voltarão aos níveis vigentes antes da desoneração.

O IPI para alguns tipos de produtos só será elevado pela metade em relação ao original. Para os móveis, as alíquotas serão de 5% para todos os produtos. Anteriormente, alguns tipos de móveis pagavam 10% de IPI. Os painéis de madeira, aglomerados de madeira e placas laminadas também pagarão 5%. Antes da desoneração, a alíquota era de 10%. A tributação reduzida para os móveis e os painéis de madeira é definitiva e provocará perdas de R$ 419 milhões por ano aos cofres públicos. De acordo com a equipe econômica, a medida ajudará o setor, intensivo em mão de obra e vinculado à demanda internacional.

No caso das motos, o governo havia zerado a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as motocicletas de até 150 cilindradas, que concentram 90% das vendas. O benefício estava em vigor desde abril do ano passado, mas foi prorrogado diversas vezes e também acaba hoje. Nos três primeiros meses do ano, a renúncia fiscal foi de R$ 54 milhões.

Confiança em alta

Apesar das medidas de incentivo estarem chegando ao fim, o  Índice de Confiança na Indústria (ICI) subiu 0,6% de fevereiro para março e ficou em 116,5 pontos, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado nesta quarta-feira. Com isso, índice foi o segundo mais alto da série histórica, que começou em 1995. O maior índice foi registrado em novembro de 2007 (116,9 pontos). O resultado leva o ICI aos níveis do período pré-crise financeira internacional.

O estudo mostrou também que o empresariado está animado com os próximos seis meses: 63% esperam melhora nos negócios no período de março a agosto e 23% consideram forte o nível de demanda atual. Segundo a pesquisa, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada alcançou 84,3% em março, o maior desde outubro de 2008 (85,1%). Quanto à Já o índice de Situação Atual (ISA) avançou 3,4% em março.

Para a realização do estudo, foram consultadas 1.165 empresas, responsáveis por um volume de vendas de R$ 589,3 bilhões, entre os dias 3 e 26 de março.