TCU obriga diretoras de <i>O Guarani</i> a devolver R$5,8 milhões

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Publicado Quinta, 08 de Maio de 2003 às 05:46, por: CdB

O relatório do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Sherman Cavalcanti, aprovado nesta quarta-feira, obriga as cineastas Norma Bengell e Sonia Nercessian a devolver aos cofres públicos a quantia de R$5,8 milhões. Ambas foram condenadas por não conseguir comprovar o uso dos recursos, captados pelas leis Rouanet e do Audiovisual, na filmagem do longa-metragem O Guarani. Para o TCU o dinheiro foi usado de forma irregular. As duas foram, ainda, multadas em R$130 mil. O filme custou ao todo R$3,6 milhões. A diferença de R$2,2 milhões corresponde à rolagem de juros durante os últimos três anos. As cineastas têm 15 dias para recorrer da decisão e já adiantaram que o farão. Para o TCU, houve má-fé tanto no uso quanto na prestação de contas dos recursos públicos captados para o filme. Outras seis tentativas de prestação de contas ao Ministério da Cultura e ao TCU não convenceram os auditores. Na primeira auditoria, o TCU rejeitou mais de R$1 milhão em notas fiscais. Documentos enviados pela produção do longa ao Tribunal, tentando explicar o destino dos recursos, apontavam despesas com lanternagem de carros e a compra de mesas, poltronas, camas, colchões com notas emitidas após a realização do filme. O TCU encaminhou o relatório ao Ministério Público Federal. Outra cópia foi entregue à Advocacia Geral da União, que deverá entrar com a ação judicial de cobrança contra as cineastas.

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