Tarso Genro anuncia programa para mulheres presas

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Publicado Quinta, 21 de Fevereiro de 2008 às 06:27, por: CdB

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) tem entre suas metas dar condições de reinserção social às mulheres apenadas. A afirmação é do ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou de teleconfrência no Senado Federal sobre a revisão de penas para mulheres encarceradas.

O encontro foi promovido pela Secretaria Especial de Políticas paras as Mulheres da Presidência da República. De acordo com Tarso genro, é fundamental que o assunto seja prioridade.

–As mulheres estão cometendo mais crimes, por uma circunstância social, econômica.É cada vez mais comum famílias sob a responsabilidade delas, principalmente nas classes mais baixas, afirmou.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Minsitério da Justiça, mostram que cerca de 26 mil mulheres cumprem pena em todo o país – 6,19% do total de presos no Brasil, que somam 420 mil. 

Tarso citou projeto desenvolvido pela Secretaria de Reforma do Judiciário, também do Ministério, que trata dos direitos das apenadas e suas famílias. Ele lembrou que a segurança pública é de responsabilidade dos estados, mas que a União oferece programas e ações para induzir a execução de políticas para o setor.

O Diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne afirmou que o quadro atual do sistema carcerário demonstra uma omissão mais do que centenária do poder público. Mas salientou que a questão da mulher já vem sendo trabalhada pelo órgão.

Kuehne citou as penitenciárias especiais para mulheres que serão erguidas pelo Pronasci. As unidades terão creches, berçários, brinquedoteca, salas de aula e bibliotecas, por exemplo.

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