SUS precisa de mais recursos

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Publicado segunda-feira, 29 de agosto de 2011 as 06:21, por: cdb

O Sistema Único de Saúde (SUS) obteve muitos sucessos. É o que defende o médico Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza, doutor em saúde pública e professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. “Eles estão aí para quem quiser ver: controle das doenças preveníveis por vacinação, elevadas coberturas populacionais da Estratégia de Saúde da Família e do SAMU 192, maior programa de transplantes de órgãos do mundo, melhor programa de controle da AIDS do mundo, etc, etc”, ressalta o professor.

Mas é fundamental aumentar os investimentos para expandir e qualificar os serviços, frisa o especialista em saúde pública, um dos vice-presidentes da Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO). Eles são cruciais para superar os problemas da superlotação da urgências, da baixa qualidade de muitos serviços especializados, da dificuldade de acesso aos serviços de saúde em certas regiões do país (sobretudo, nas periferias das grandes cidades), entre outros desafios colocados à saúde pública.

Para Souza, é impossível fazer um SUS de qualidade com investimentos de cerca de 3,5% do PIB na saúde pública, ou com um gasto per capita anual de menos de R$ 500. De acordo com o especialista chega a ser “crueldade” exigir que, antes de pôr mais dinheiro na saúde, o SUS apresente mais “resultados”.

Regulação do setor privado

Souza também cobra a regulação do setor privado da saúde. Ele informa que enquanto o SUS investe R$ 500 per capita anual, os beneficiários de planos privados (cerca de 40 milhões de brasileiros) dispõem de cerca de R$ 1.500,00 per capita/ano. No entanto, ressalta o especialista em saúde pública, parte desses recursos gastos pelos usuários de planos de saúde, na prática, vem de fontes públicas. Isso se dá via renúncia fiscal (quem tem plano, tem desconto no Imposto de Renda) e pela utilização de serviços do SUS. Isto por que, em geral, os tratamentos e serviços de alto custo como transplantes e UIT, são encaminhados pelos planos privados ao SUS sem o devido ressarcimento aos cofres públicos por parte do plano privado. (Leia mais neste blog)

“É preciso adotar medidas para limitar ao mínimo os subsídios públicos a um setor tão lucrativo como o de planos privados de saúde”, propõe.