Sucessão no Senado ocorre sem disputa

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Publicado terça-feira, 1 de fevereiro de 2005 as 21:13, por: cdb

Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde a presidência da Casa é disputada por cinco candidatos, no Senado, a sucessão do presidente José Sarney (PMDB-AP) ocorre dentro do respeito aos princípios da proporcionalidade partidária e da negociação. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terá seu nome homologado pelo partido, nos próximos dias, para suceder Sarney na presidência da Casa. O PMDB, com 22 parlamentares, tem a maior bancada no Senado.

Ao PFL, com 17 senadores, caberá a segunda escolha para a Mesa Diretora, no caso, a primeira secretaria. Dois senadores do partido pleiteiam o cargo: Edison Lobão (MA) e Efraim Moraes (PB). Um acordo entre o PT e o PSDB deve garantir ao PT a indicação para a primeira vice-presidência. Hoje o cargo é ocupado por Paulo Paim (PT-RS), que deve dar lugar ao companheiro de bancada Tião Viana (AC).

A Mesa Diretora também é composta pela segunda vice-presidência, segunda secretaria, terceira secretaria e quarta secretaria, além de quatro suplências. O regimento do Senado difere do regimento da Câmara quanto ao processo de votação. Enquanto para a eleição do presidente da Câmara se exige presença de dois terços dos 513 deputados, o presidente do Senado pode ser
eleito com a presença de 42 dos 81 senadores, ou seja, maioria simples.

O regimento do Senado também prevê que qualquer senador pode lançar-se candidato a um dos cargos da Mesa. No entanto, a tradição tem determinado a representação proporcional dos partidos no processo de escolha. O mesmo acontece com a presidência das comissões permanentes.

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ), consideradas as mais importantes do Senado, ficarão com o PMDB e PFL, respectivamente. O PMDB ainda não anunciou o nome que indicará para a CAE. No PFL, o indicado para a presidência da CCJ
deve ser o senador Antônio Carlos Magalhães (BA).

O PT deve indicar o presidente da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional. Um dos mais cotados para o cargo é o senador Cristóvam Buarque (DF). No entanto, segundo a assessoria da liderança do PT no Senado, o nome dos representantes do partido na Mesa Diretora e na Comissão de Relações Exteriores só será ratificado no dia 14 de fevereiro, numa reunião da bancada que também elegerá Dulcídio Amaral como novo líder do partido na Casa.