Subcomissão do PAC fará inspeção em obras da ferrovia Norte-Sul nesta quinta

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Publicado quarta-feira, 21 de setembro de 2011 as 16:04, por: cdb

DivulgaçãoDeputados começarão ciclo de vistas técnicas pelo Tocantins

A Subcomissão de Acompanhamento das Obras do PAC retoma nesta quinta-feira (22) os trabalhos de fiscalização nas obras da ferrovia Norte-Sul. A visita técnica dos parlamentares será no trecho Aguiarnópolis-Palmas (TO), próximo ao município de Gurupi. As obras foram interrompidas há mais de 45 dias por suspeitas de irregularidades e sobrepreço no processo licitatório.

De acordo com o relatório elaborado pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), as obras nos trechos que cortam o estado de Tocantins tiveram um superfaturamento estimado em R$ 42,09 milhões. A auditoria identificou sobrepreço superior a 20% em diversos contratos e determinou, como medida cautelar, a retenção de 10% dos valores a serem pagos.

Repactuação dos contratos
A Valec, empresa estatal responsável por obras em ferrovias, deverá ser questionada sobre as adequações e recomendações listadas pelo TCU. De acordo com o relatório, o prazo limite encerrou-se na última segunda-feira (19). Os auditores solicitaram a repactuação dos contratos com a revisão dos valores que haviam sido aprovados nas licitações.

Para o presidente da subcomissão, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), os indícios de irregularidades nas obras são graves e precisam ser apurados. Porém, o parlamentar é categórico ao destacar a importância de evitar a interrupção dos trabalhos. “Essas obras não podem ficar paradas. Elas são de suma importância para o desenvolvimento do País. O nosso esforço é para que todas as irregularidades e suspeitas sejam sanadas. Somente assim poderemos trazer a normalidade ao empreendimento”, destacou Brandão, que estará acompanhado dos demais integrantes da subcomissão, além dos auditores do TCU.

Com 1,3 mil quilômetros construídos, a ferrovia Norte-Sul permanece sem prazo para o encerramento das obras e já consumiu mais de R$ 4 bilhões em recursos da União.

Ciclo de visitas técnicas
A visita da subcomissão ao estado de Tocantins marca o início do ciclo de visitas técnicas. A próxima viagem de inspeção dos parlamentares está agendada para os dias 28 e 29 deste mês. Serão visitadas as obras do Contorno de Maringá e da Estrada da Boiadeira, ambas no Paraná. A subcomissão foi criada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Da Redação/ MM