STJ retoma julgamento sobre validade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez

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Publicado terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 as 16:40, por: cdb

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá retomar, nesta quarta-feira (29), o julgamento do recurso especial que vai definir quais os meios de prova válidos para comprovar embriaguez ao volante. O desembargador convocado Adilson Macabu, que pediu vista do processo na sessão do dia 8 de fevereiro, confirmou que levará o seu entendimento sobre a questão.

O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, considerou que o teste de alcoolemia não é indispensável para configurar o crime de embriaguez ao volante. Ele já foi acompanhado por um magistrado. Ainda aguardam para votar seis ministros.

A sessão tem início às 14h.

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