STJ recebe novo pedido de habeas para José Rainha

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Publicado terça-feira, 16 de setembro de 2003 as 11:09, por: cdb

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do pedido de habeas-corpus em favor dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) José Rainha Junior, Cledson Mendes da Silva, Felinto Procópio dos Santos, Márcio Barreto e Sérgio Pantaleão.

A decisão sobre o pedido de liminar deve sair nos próximos dias. Dos cinco, apenas Rainha e Felinto se encontram presos na Cadeia Pública de Presidente Venceslau.

Nesse novo pedido de habeas-corpus, a defesa dos agricultores busca a concessão, liminarmente, do imediato alvará de soltura dos que se encontram presos.

Os crimes dos quais os cinco líderes são acusados ocorreram entre junho e agosto de 2000. Segundo a denúncia, os acusados, previamente ajustados e de forma continuada, teriam invadido a fazenda Santa Maria.

Sob a orientação dos denunciados, acrescenta a denúncia, os invasores teriam passado a praticar furto e danos na fazenda.