STJ nega pedido habeas-corpus de empresário preso pela Operação Anaconda

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Publicado sábado, 22 de novembro de 2003 as 11:31, por: cdb

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas-corpus do empresário Sérgio Chiamarelli Júnior, preso na Operação Anaconda, em São Paulo. Segundo o ministro, “é insuscetível de apreciação a alegação de que a situação do empresário é distinta da dos demais denunciados, por apresentar certas particularidades que o afastariam do concurso dessas pessoas na prática de eventuais ilícitos”.

Sérgio Chiamarelli está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo desde o dia 29 de outubro. Ele, juntamente com outros 11 co-réus, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, sendo-lhe imputada à prática de crimes dolosos punidos com reclusão. A decretação da prisão preventiva aconteceu no último dia 8 de novembro por motivo de segurança pública e pelo temor de fuga, diagnosticado pela desembargadora relatora Therezinha Cazerta.