STJ define comissão que decidirá futuro de Paulo Medina

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Publicado terça-feira, 15 de maio de 2007 as 19:37, por: cdb

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, os integrantes da comissão que ficará responsável por julgar o destino do ministro Paulo Medina, investigado por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais para pessoas ligadas à máfia dos caça-níqueis. Os três integrantes da comissão foram sorteados entre os ministros do tribunal.

Os ministros Gilson Dipp, Denise Arruda e Maria Thereza de Assis Moura vão decidir se o STJ vai abrir ou não uma sindicância para apurar o suposto envolvimento de Medina com o caso. Essa decisão só será tomada depois que a defesa do magistrado for encaminhada para o tribunal. O prazo termina no próximo dia 21. O ministro Dipp vai presidir a comissão. Os três magistrados vão analisar a cópia do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. Os documentos já foram encaminhados ao STJ.

Caso as denúncias contra Medina sejam comprovadas, a punição máxima prevista é a aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. O magistrado nega as acusações. Ele argumenta que teve o nome usado indevidamente por integrantes do esquema de exploração do jogo ilegal.