STJ decreta prisão e Arruda se entrega na Polícia Federal

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Publicado quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 as 18:04, por: cdb

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público – por 12 votos a 2 – e decretou o afastamento e a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), e de mais cinco pessoas envolvidas na suposta tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do esquema de corrupção que atingiu o governo do DF, empresários e deputados distritais, conhecido como mensalão do DEM.

Arruda já está na Superintendência da Polícia Federal, onde se apresentou espontaneamente. O governador deixou a residência oficial de Águas Claras, logo após tomar conhecimento da decretação da prisão pelo STJ, em um comboio composto por seis carros. Com a saída do governador, o vice Paulo Octávio (DEM), que também é alvo das investigações, assume o cargo.

Mas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se dirige neste momento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir intervenção no governo do Distrito Federal. No início da tarde, o ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora, acatou o pedido do MP e decretou a prisão do governador mas, para reforçar a decisão, o ministro submeteu seu despacho à Corte Especial do STJ. O MP apresentou denúncia contra Arruda por dois crimes: formação de quadrilha e corrupção de testemunha.

O colegiado é formado por 15 ministros. Para evitar falta de quórum, foram convocados ministros de outras turmas. Entre suplentes e titulares, participaram da votação, no entanto, apenas 14 ministros. O presidente da Corte só vota em caso de empate. A ordem de prisão foi decretada com base no artigo 312 do Código de Processo Penal que estabelece que “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.

Semana passada, num flagrante montado com a Polícia Federal, Antonio Bento, conselheiro fiscal do metrô, foi preso após entregar R$ 200 mil a Edson Sombra supostamente para que o jornalista desqualificasse a denúncia do esquema de corrupção.

O Ministério Públicoestá pedindo ainda a prisão preventiva do deputado distrital Geraldo Naves (DEM), que entregou a Sombra um bilhete em nome de Arruda; de Wellington Moraes, secretário de Comunicação do DF; de Haroaldo Carvalho, ex-funcionário da Companhia Energética de Brasília (CEB) e suposto emissário de Arruda; e de Rodrigo Arantes, sobrinho do governador e também um dos intermediários da suposta tentativa de suborno. Antonio Bento já está detido no presídio da Papuda, em Brasília.