STJ decide afastar Paulo Medina

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Publicado quinta-feira, 3 de maio de 2007 as 19:46, por: cdb

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira, abrir um procedimento preliminar para apurar o suposto envolvimento do ministro Paulo Medina com a máfia dos caça-níqueis. Os ministros também decidiram afastar Medina do cargo. O Tribunal abriu prazo de 15 dias para que o ministro apresente defesa, suspendeu a distribuição de processos ao ministro e, também, determinou a redistribuição dos processos que já estavam com ele e que são considerados urgentes. Só depois da apresentação da defesa, o STJ vai decidir se abre uma sindicância ou um processo administrativo para apurar o caso.

A decisão foi tomada em sessão extraordinária convocada pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. O julgamento foi secreto. Dos 33 integrantes da corte, 31 participaram. Além de Medina, uma vaga do tribunal está aberta. O ministro pediu afastamento do cargo e abertura de sindicância nesta quarta-feira. Ele alegou não querer constranger o tribunal.

A punição máxima prevista, caso sejam comprovadas as denúncias que pesam contra Medina, é a aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. Mesmo afastado temporariamente, ele continuará a receber salário de R$ 23,2 mil até a conclusão da investigação administrativa.