STJ Cidadão: Crimes virtuais e o posicionamento do Tribunal

Com a democratização da internet, também cresce o mau uso dos internautas na rede mundial de computadores. Com isso, muitos crimes migraram para o meio virtual. Sem legislação específica, a análise pelo Judiciário fica mais difícil.

Diversas questões sobre o tema têm chegado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma das dúvidas é saber em que local cada caso deve ser julgado e também em qual estado. Uma reportagem especial, produzida pela Coordenadoria de TV para a revista eletrônica STJ Cidadão, explica o desfecho dado em alguns julgamentos sobre os crimes virtuais.

O programa também mostra que o exame de DNA surgiu para resolver impasses quando há dúvidas sobre a paternidade. As complicações aparecem quando o suposto pai já morreu. Essa questão chegou ao STJ. E você vai conhecer como ela foi interpretada pelos ministros.

O STJ Cidadão ainda traz uma matéria sobre os concursos para a carreira de juiz, que atrai muitos recém-formados em Direito. Uma das exigências é comprovar a experiência jurídica. Mas, na Paraíba, um edital cobrava cinco anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, tempo além do descrito pela Legislação. Veja qual foi a posição do STJ.

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