STF nega habeas corpus ao presidente da Cepisa

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 22 de maio de 2007 as 17:48, por: cdb

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus do presidente da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Jorge Targa Juni. Ele é um dos investigados pela Operação Navalha, da Polícia Federal.

Targa Juni entrou com um pedido de extensão de liminar deferida no habeas corpus do conselheiro federal da OAB Ulisses César Martins de Souza, ex procurador-geral do Maranhão. De acordo com Gilmar Mendes, a extensão do habeas corpus só poderia ser concedida se a situação de Juni fosse idêntica ao do caso do conselheiro da OAB.

O ministro considerou também a hipótese de Targa Juni participar, junto à organização criminosa, de novos delitos, constituindo ameaça para ordem pública e para a eficácia da instrução criminal. De acordo com a assessoria do STF, o presidente da Cepisa alegou ausência de fundamentação do decreto de prisão.

Ainda segundo a assessoria, Targa Juni foi acusado de, mediante recebimento de vantagem indevida, utilizar influência pessoal para convencer agentes públicos na prática de atos que ajudam a organização criminosa investigada pela Polícia Federal a alcançar seus objetivos ilícitos. Targa Juni deve prestar depoimento na tarde desta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça.