STF mantém bloqueio de R$ 86 milhóes do Rio

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado sábado, 1 de março de 2003 as 15:52, por: cdb

A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PSB), fracassou nesta sexta-feira em sua tentativa de derrubar, no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o bloqueio de R$ 86 milhões imposto pela União por causa do não-pagamento de parcelas da renegociação de dívida do Estado.

No mês de janeiro, durante o recesso forense, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ilmar Galvão, chegou a suspender o bloqueio que havia sido imposto ao governo do Rio de Janeiro.

O ministro, no entanto, voltou atrás em seguida, abrindo caminho para que o governo federal restabelecesse o bloqueio.

a ocasião, Galvão afirmou que o governo estadual não comprovou que necessita do dinheiro para manter serviços essenciais. Rosinha alegou que o Rio vivia “estado de necessidade” e que o bloqueio paralisaria o fornecimento de serviços públicos essenciais nas áreas de segurança, educação e saúde.

A exemplo de Ilmar Galvão, os outros ministros consideraram que essa situação não ficou comprovada.