STF é chamado a colaborar com a CPI do Grampo

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Publicado Quinta, 14 de Fevereiro de 2008 às 05:55, por: CdB

A CPI do Grampo, presidida pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), deverá ouvir, nos próximos dias, o depoimento de juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), vítimas de escutas telefônicas irregulares. A comissão, no entanto, pretende ir além da descoberta dos responsáveis pela interceptação de assuntos sigilosos, por meios ilegais, para "traçar uma radiografia" do sistema utilizado pelos espiões, segundo avalia o parlamentar que, além de advogado e delegado federal, foi secretário de Segurança Pública do Estado do Rio.

Segundo afirmou, as investigações deverão chegar ao ponto de serem capazes de embasar propostas legislativas para o aprimoramento da autorização judicial que regulamenta as escutas telefônicas. A presença dos 'grampos' em instalações públicas como o STF e o Ministério Público foi alvo de denúncias na imprensa, ano passado, quando ministros da Corte Suprema suspeitaram que suas conversas poderiam ter sido gravadas, sem autorização judicial. Semana passada, o deputado Itagiba esteve com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e espera para os próximos dias um posicionamento do Tribunal sobre a forma como poderá colaborar com as investigações.

Relator da CPI, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), em entrevista a jornalistas na manhã desta quinta-feira, avaliou que, além dos ministros do STF, outras autoridades do governo federal, inclusive aquelas que requerem, autorizam e executam os grampos telefônicos, deverão contribuir com as investigações. Entre eles, o próprio ministro da Justiça, Tarso Genro.

- Conversei o ministro (da Justiça, Tarso Genro), na tarde desta quarta-feira, quando lhe fiz o convite para que compareça a esta CPI, com o intuito de que ele possa discorrer sobre o Projeto de Lei que o governo elaborou sobre o assunto, ao que ele sinalizou positivamente - disse Pellegrinor.

Além de investigar as denúncias de 'grampo', a CPI também incidirá sobre as escutas telefônicas ilegais produzidas por empresas comerciais e o vazamento para a imprensa do conteúdo destas gravações.

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