STF concede <i>habeas corpus</i> a ex-governador do MA

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta sexta-feira o primeiro habeas corpus para revogar prisão preventiva de envolvidos na Operação Navalha, que prendeu, nesta quinta-feira, 46 pessoas entre empresários, políticos e servidores públicos.

Entre os envolvidos está o ex-procurador do Maranhão Ulisses Cesar Martins que estava foragido. Como ele é conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, a entidade entrou com pedido de habeas corpus preventivo solicitando revogação da prisão preventiva.

Segundo os policiais, o ministro não ouviu a relatora do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, nem se informou com a PF sobre as acusações que pesam contra o ex-procurador.

O ministro, segundo a PF, não sabia que Ulisses Cesar Martins esteve em Brasília e se encontrou com a diretora comercial da Gautama, Maria de Fátima, que agora está presa. Ele foi monitorado pela PF quando supostamente participava da montagem do esquema em torno da obra da rodovia BR-402, no Maranhão, orçada em R$ 153 milhões.
 
Policiais federais dizem que Martins atuou decisivamente na quadrilha, intermediando a entrega da obra para a empresa Gautama. Segundo eles, todos os passos do ex-procurador foram monitorados.