SP: Haddad sanciona lei que permite entrada forçada em imóveis para combater dengue

Por Redação, com ABr - de São Paulo: O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou uma lei que permite a entrada à força em imóveis, durante ações de combate à dengue. Segundo o texto, a medida poderá ser tomada quando houver recusa ou ausência de alguém para abrir a porta à equipe e quando a entrada for fundamental para a contenção da doença. A nova legislação traz o conjunto de procedimentos a serem adotados pela administração municipal, para evitar a proliferação da dengue e da febre chikungunya – ambas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que se reproduz em ambientes com água parada. Além das campanhas educativas, a principal medida prevista são as visitas domiciliares para eliminação dos focos do mosquito transmissor.

A norma prevê que os agentes sanitários podem requerer auxílio policial para exercer as ações previstas na lei. Caso o imóvel esteja fechado ou abandonado, a porta poderá ser arrombada por um técnico capaz de recolocar as fechaduras, após a realização dos procedimentos. “Nas hipóteses de ausência do morador, o uso da força deverá ser acompanhado por um técnico habilitado em abertura de portas, que deverá recolocar as fechaduras após realizada a ação de vigilância sanitária e epidemiológica”, ressalta o texto. Neste ano, a cidade de São Paulo registrou, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 99,4 mil casos de dengue e 23 mortes causadas pela doença. Em abril, a situação chegou a ser considerada epidêmica e o Exército passou a ajudar no combate aos focos de Aedes aegypti. Em maio, o município registrava taxa de incidência de 340,1 casos de dengue por 100 mil habitantes, chegando a 680,7 por 100 mil na Zona Norte, a região da cidade mais afetada.

Mortes por dengue

Em setembro, a prefeitura de Campinas confirmou mais quatro mortes de moradores da cidade por causa de complicações da dengue. São casos registrados no período de pico da epidemia, entre fevereiro e maio, e que foram confirmados agora. Com isso, o município acumula 15 mortes causadas pela doença. Outros três pacientes aguardam resultados de exames para confirmação ou descarte. As novas vítimas são um homem, de 75 anos, que morreu em 24 de março, e três mulheres de 52 anos, 43 anos e 28 anos, que morreram, respectivamente, em 26 de abril, 27 de abril e 5 de maio. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Saúde de Campinas, há registros de 63.444 casos de dengue em 2015. Em janeiro, foram 1.461 ocorrências. Em fevereiro, chegaram a 6.895 e em março, quando foi registrado o pico da doença, 24.553. Em abril, maio, junho, julho e agosto foram registrados, respectivamente, 22.232, 7.124, 1.075, 75 e 25 casos. Em setembro, a secretaria registrou quatro casos (dado preliminar). No Estado de São Paulo, foram registrados 561.650 casos, com 376 mortes, sendo que 171 ainda estão em investigação. Para reforçar o combate à dengue, a prefeitura de Campinas anunciou a contratação de 255 agentes de saúde. De acordo com as informações, o município mantém um comitê intersetorial ligado ao gabinete do prefeito, que faz reuniões quinzenais para planejar e desencadear ações intersetoriais de prevenção e controle da doença. A cidade conta ainda com o reforço de 62 profissionais da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), que fazem nebulização, remoção de criadouros e ações de educação e informação.