Socorro sobre os funcionários

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Publicado quarta-feira, 12 de março de 2003 as 20:48, por: cdb

O confronto com os funcionários poderia ter acontecido bem mais cedo. De um lado, uma parte crescente incita o governo a demonstrar
“coragem e firmeza”, de acordo com a expressão empregada nesta terça-feira por Pierre Méhaignerie, presidente UMP da Comissão das Finanças da Assembléia, para comprimir a despesa pública. Com o risco de “desagradar os sindicatos”, acrescentou Méhaignerie.

Para uma parte da direita, seria o único meio para restabelecer o pacto de estabilidade europeu, com limite de 3% de déficit no PIB fixado por Bruxelas. De outro lado, os sindicatos se lançam sobre o caminho da guerra. Assim, na segunda-feira, seis de cada sete federações (CGT, FO, FSU, Unsa, CFTC et CGC, sem a CFDT) prometeram uma ação em abril para protestar contra a “recusa do governo de responder sobre a questão salarial, bem como as ameaças sobre o emprego e os serviços públicos”.

Os sindicatos soam o alarme sobre a evolução do poder de compra dos funcionários. Nesta terça-feira, o ministro da Função Pública, Jean-Paul Delevoye, recebeu sucessivamente a CFDT, CGT, Unsa e FO. Nesta quarta-feira prosseguem as entrevistas com a FSU, CFTC e a CFE-CGC. Todos os sindicatos reclamam há vários meses a necessidade de abertura imediata de negociação sobre os salários e lamentam uma perda de poder de compra de 2,6% em três anos.

Deixando terça-feira à tarde o escritório de Delevoye, o secretário geral dos funcionários da CGT, Bernard Lhubert, considerou que não tinha “mais nenhuma ilusão a ser feita”. “Não há nada que indique uma boa evolução sobre os processos centrais”, explicou.

“O ministro confirmou que o debate sobre os salários será feito após as reformas, em setembro”, e precisou “isso significa que as primeiras medidas só ocorrerão em outubro ou novembro, tratando-se de mais um ano em branco.”

A questão do emprego é muito sensível nas diferentes administrações. Nas Finanças, a greve dos agentes de impostos em nome da “defesa do serviço público fiscal” foi aderida segunda-feira por 43% do pessoal. Na Educação nacional, cinco sindicatos anunciaram uma greve geral na próxima terça-feira, 18 de março. Os funcionários destes dois ministérios não ignoram que, se o governo levar a sério a redução dos efetivos da função pública anunciada por Jacques Chirac em seu programa, estarão juntos com o ministério do Armamento, na mira do governo.

Em 2003, as reduções de efetivos (1.500 postos dos 2,3 milhões) continuam em processo. Para o orçamento 2004, se o governo quer trazer os déficits públicos à 2,9% do PIB, então os cortes continuarão.

François Fillon (Assuntos sociais) e Jean- Paul Delevoye (Função pública) tomaram parte do tempo para organizar o debate. Até o fim do mês, reúnem a cada semana um grupo de trabalho composto de representantes de todas as organizações patronais e sindicais. Um projeto de lei será apresentado em meados de maio no Conselho de Ministros. Os funcionários julgarão sob quais condições serão determinadas o tempo de contribuição (37 anos e metade) sobre os assalariados privados (40 anos).

Tradução: Vanessa Barbosa