Situação do movimento sindical em números

Arquivado em:
Publicado Quinta, 19 de Abril de 2012 às 09:19, por: CdB

17-04-2012.

OBrasil conta com 9,8 mil sindicatos (372 mais que em 2010) e 6,8 milhões detrabalhadores sindicalizados, 588 mil a mais que o registrado há dois anos. Ouniverso das centrais é um pouco menor, uma vez que 2,6 mil sindicatos não sãofiliados a uma central, e, por extensão, os 947 mil trabalhadores filiados aeles também não.

No anopassado, a CUT registrou 141 sindicatos a mais no Ministério doTrabalho, e essas entidades contam com 101,3 mil trabalhadores sindicalizados. Aotodo, a CUT conta agora com 2,1 mil sindicatos registrados com 2,4 milhões desócios - segundo o índice de representatividade criado pelo governo, quecruza o número de sindicatos filiados e dos trabalhadores a eles associados, aCUT representa 36,5% do movimento sindical. A parcela, ainda majoritária, caiu.Um ano atrás, a CUT representava 38,3%.

Oprimeiro ano do governo Dilma Rousseff foi de crescimento para as demaiscentrais. A Força Sindical, segunda maior do país, chegou a 1,7 milsindicatos no ano passado, e 982 mil sócios - 14,4% de representatividade.O aumento, de apenas 0,3%, foi um pouco inferior ao registrado pela Centraldos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), braço sindical do PC doB, que fechou 2011 com 553 sindicatos e 574,9 mil sócios.

Osmaiores saltos foram da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da NovaCentral Sindical de Trabalhadores (NCST), de 2,4 pontos percentuais e 1,3ponto percentual, respectivamente. Em 2011, a UGT, a terceira maior central dopaís, entrou no radar político partidário, depois que seu presidente, RicardoPatah, se filiou ao PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ontem,Patah fundou a ala sindical do partido, o PSD Movimentos. A UGT respondepor 10,3% do movimento sindical, com quase 1,1 mil sindicatos e 700 mil sócios.

Pararepartir os recursos do imposto sindical, referente a um dia de salário detodos os 44 milhões de trabalhadores com carteira assinada do país, o governoleva em conta o número de sindicatos filiados a cada central e o tamanho dessessindicatos, isto é, quantos sócios eles têm.

Épreciso obter um mínimo de 7% de representatividade, de acordo com os critériosdo governo, para receber uma parte do imposto sindical. Entre 2008, quando oentão governo Luiz Inácio Lula da Silva permitiu que as centrais abocanhassem10% do que é arrecadado com a contribuição, e o ano passado, foram seis ascentrais que receberam os recursos: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST eCentral Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Com o racha na CGTB em meadosdo ano passado, a entidade não mais atinge o mínimo de 7% (está com 3,4%), e,por isso, deixará de receber recursos a partir deste ano.

Ovalor total do repasse de imposto sindical neste ano ainda não é conhecido, masa divisão obedece sempre ao mesmo critério: 60% ficam com sindicatos, 15% comfederações, 5% com confederações, 10% com as centrais, e 10% retornam aos cofrespúblicos. Do R$ 1,4 bilhão do ano passado, as centrais repartiram entre sicerca de R$ 135 milhões. Assim, entre 2008 e 2011, as seis centrais receberamdo governo federal pouco mais de R$ 355 milhões. Elas não precisam prestarcontas da utilização dos recursos, uma vez que na Lei 11.648, de 2008, o entãopresidente Lula desobrigou as centrais de responderem ao Tribunal de Contas daUnião (TCU).

UmaAção Direta de Inconstitucionalidade (Adin), perpetrada pelo DEM no SupremoTribunal Federal (STF) em 2010 discute o repasse. A votação está suspensa,empatada por três votos a três, e o ministro que pediu vistas no ano passado,Carlos Ayres Britto, assume nesta quinta-feira a presidência do STF.

Emcampanha nacional pela abolição do imposto sindical, a CUT já enviou carta aoSTF pedindo celeridade à votação. Segundo o presidente da central, ArturHenrique, o imposto sustenta dirigentes sindicais, não sindicatos. "Em vezde depender de uma legislação de 1943, e de recursos do Estado, que chegam comgarantia plena e sem esforço ou prestação de contas, defendemos que o sindicatoseja sustentado pela própria classe", diz Henrique. "Daí sobreviveapenas quem luta e conquista algo para os trabalhadores", afirma ele, paraquem a taxa negocial, proposta pela CUT em substituição ao imposto sindical,poderia render "até mais recursos ao sindicato".

ParaPatah, presidente da UGT, a campanha da CUT vai acabar"intensificando" a migração de sindicatos filiados à CUT para outrascentrais. Segundo Wagner Gomes, presidente da CTB e ex-dirigente da CUT, acampanha pela extinção do imposto sindical "parte do pressuposto de que ossindicatos poderão sobreviver sem o imposto, como se todos os sindicatos fossemcomo são os metalúrgicos do ABC", em referência ao mais forte sindicato daCUT.

Deacordo com João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical,a CUT faz a "aposta errada [de criticar o imposto sindical] num momento emque perde representatividade". Para Juruna, o "mercado sindical"atual tem perfil mais conciliador e menos ideológico. "Ao intensificaresse discurso radical, a CUT vai acabar empurrando os sindicatos para as outrascentrais", avalia.

Tags:
Edição digital

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo