Síria decreta vigência imediata da nova Constituição

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 as 07:34, por: cdb

O presidente sírio Bashar al Assad decretou nesta terça-feira (28) vigência imediata da nova Constituição do país, aprovada por quase 90% dos eleitores em um plebiscito realizado no último domingo.

Resistindo à pressão da oposição e da comunidade internacional, Assad emitiu o decreto que determina que a Carta Magna é efetiva desde 27 de fevereiro de 2012. As informações foram divulgadas pela agência oficial Sana, que não deu maiores detalhes a respeito do decreto presidencial.

Leia também:
China e Rússia apóiam referendo sírio
O governo sírio, por meio do seu ministério do Interior, divulgou nesta segunda-feira (27) o resultado do plebiscito de domingo. Dos 14,5 milhões de sírios aptos a votar, 57,4% teriam comparecido às urnas e, destes, 89,4% mostraram-se favoráveis à nova Constituição.
A grande maioria da oposição do país, que está em conflito com as forças de segurança há praticamente um ano, convocou um boicote ao referendo alegando que o país não apresentava condições para que uma votação desse tipo fosse realizada.

Logo após a divulgação do resultado, a comunidade internacional mostrou-se cética em relação à votação. O porta-voz da ONU (Organizações das Nações Unidas), Eduardo del Buey, afirmou que o resultado do referendo “dificilmente será crível”, por conta das denúncias de violações aos direitos humanos no país.

Já os Estados Unidos afirmaram que a votação não foi livre e, por isso, não poderia ser considerada parte de um “processo democrático”.

Novo texto

A nova Constituição prevê a participação de outros partidos nas eleições do país. Há quase 50 anos, a Síria é governada pelo mesmo partido, o Baath. Além disso, o novo texto confere sete anos de mandato para o presidente eleito, que pode ser renovado por mais sete anos em caso de reeleição.

As novas diretrizes só valem, no entanto, a partir das próximas eleições que deverão ser realizadas em 2014. Desta forma, o atual presidente poderia permanecer no poder até 2028, caso fosse eleito no próximo pleito e reeleito em 2021.

Com Opera Mundi

 

..