Sindicato dos Professores de SP cobram comissão para discutir política salarial

A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirma que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo nunca convocou a comissão salarial paritária prevista na Lei Estadual 1.143, aprovada em 2011. O colegiado deveria discutir a adequação dos vencimentos dos docentes até 2014. Até lá, previa-se um reajuste de 42,2% no salário-base da categoria. Na visão da Apeoesp, o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC Fipe), que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) utilizou para calcular o reajuste do próprio salário e dos secretários, deveria também ser tomado como base para as carreiras do funcionalismo público. “A inflação é a mesma e atinge da mesma forma os salários de todos”, afirma. Segundo ela, no próximo mês de abril, período do dissídio dos professores, a categoria prevê nova greve por reposição de perdas e reajustes reais nos salários. De acordo com a presidenta da Apeoesp, a convocação da comissão salarial paritária é uma reivindicação dos professores desde julho de 2011, quando foi aprovada a Lei 1143, mas nunca foi feita pela Secretaria da Educação. Maria Izabel afirma que a metade do reajuste de 10,2% previsto para este ano no salário dos professores já estava programada como parcela da incorporação de gratificação por atividade de magistério (GAM), o que torna o aumento real dos salários da ordem de 5,2%, equivalente à metade do índice medido pela Fipe. Segundo informações da Secretaria da Educação de São Paulo, a lei complementar estabelece a realização anual de processo de negociação salarial entre o governo estadual e as entidades que representam os professores, e não a formação de uma comissão paritária para este fim. De acordo com a secretaria, as afirmações da presidenta da Apeoesp “confundem”o propósito da comissão de Gestão da Carreira do Magistério, que, segundo a instituição, tem como objetivo o amplo debate do Plano de Carreira da categoria. A secretaria também informa que a valorização dos professores está entre as prioridades do governo estadual.