Sigilo bancário de ex-liqüidantes do Bamerindus quebrado por CPI

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Publicado sexta-feira, 14 de dezembro de 2001 as 03:06, por: cdb

Depois de cinco anos de espera para instalação, mais de três meses de trabalho e cerca de 30 depoimentos, a CPI criada para investigar a atuação do Banco Central (BC) no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer) entra na reta final sem grandes avanços. A quebra de sigilo bancário de ex-liqüidantes do banco Bamerindus e seus assessores, aprovada na reunião de hoje após muita insistência da oposição, é a última chance dos deputados para tentar apurar supostas irregularidades que envolvem as discussões sobre o programa.

A tentativa de dar um fôlego a mais à CPI antes do encerramento dos trabalhos e do início da preparação do relatório final quase custou uns arranhões ao deputado Ivan Valente (PT-SP). O parlamentar aproveitou o quorum na comissão em função do depoimento do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, o último previsto até então, para votar alguns requerimentos que determinavam a quebra de sigilo bancário e fiscal de dois ex-liqüidantes do Bamerindus, Flávio de Souza Siqueira e Gilberto Loscilha, e dos assistentes Valdir da Costa Frazão e Antônio Ademir Toledo da Silva.

Entre esses requerimentos estava também uma proposta que não era bem vista pelo governo para realização de uma acareação entre o ex-presidente do BC Gustavo Loyola, que comandava a instituição na época da criação do Proer, e o ex-senador José Eduardo Andrade Vieira, antigo controlador do Bamerindus. Na tentativa de barrar a votação dos requerimentos, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) acabou se exaltando com o colega petista.

Os dois tiveram um bate-boca que só não se transformou em trocas de socos porque a turma do “deixa-disso”, comandado pelo também petista Milton Temer (RJ), entrou em ação. Acalmados os ânimos, o relator da CPI, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) encaminhou a aprovação dos requerimentos, mas suspendeu a acareação.

A CPI concordou apenas em ouvir mais uma vez o ex-controlador do Bamerindus para esclarecer as dúvidas, o que só deverá ocorrer em fevereiro. A quebra dos sigilo foi aprovada mas, se depender do relator, não deverá contribuir muito para as conclusões finais da comissão. O depoimento de Fraga também não foi muito produtivo, já que, na época, ele não estava no BC.

Goldman acredita que o grande mérito da CPI foi levantar a questão de irregularidades praticadas por ex-liqüidantes do Bamerindus e fazer com que o BC encaminhasse recomendações ao Ministério Público. “Não creio que tenhamos muito mais a fazer com a quebra do sigilo bancário. O trabalho da CPI foi esgotado. O BC encaminhou denúncias ao MP que irá investigar os liqüidantes”, disse. O deputado afirmou ainda que não tem a intenção de prorrogar os trabalho da comissão e que pretende apresentar o relatório até o final de fevereiro do ano que vem.