Sessão especial sobre direitos humanos no Iraque é rejeitada pela ONU

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Publicado quinta-feira, 27 de março de 2003 as 14:43, por: cdb

A Comissão de Direitos Humanos da ONU votou nesta quinta-feira, contra a realização de uma sessão especial sobre os efeitos da guerra na população do Iraque, apesar da iniciativa apresentada por nove países e liderada pela Síria.

A proposta de dedicar uma sessão especial à situação no Iraque recebeu 25 votos contra, 18 a favor e 7 abstenções, dos 53 Estados membros que integram essa Comissão das Nações Unidas, reunida em Genebra.

A iniciativa síria teve o apoio de Brasil, Sudão, Malásia, Líbia, Burkina Fasso, Zimbábue, Argélia, Rússia, República Democrática do Congo, China, Cuba, Venezuela e outros países.

No entanto, foram contrários à iniciativa os representantes de Estados Unidos, Austrália, Canadá, Japão, Argentina, Costa Rica, Guatemala, México, Peru, Paraguai, Uruguai e dos países da União Européia integrantes dessa Comissão, ou seja Reino Unido, França, Alemanha, Áustria, Suécia e Irlanda.

Fontes diplomáticas disseram que todos os países latino-americanos iriam votar a favor dessa sessão especial, mas alguns mudaram de opinião ao conhecer os detalhes de uma proposta de resolução que pretendia claramente condenar os Estados Unidos e seus aliados por deflagrarem uma operação militar sem o apoio da ONU.

O representante da Costa Rica expressou sua intenção de votar contra uma reunião especial sobre o Iraque diante do “risco de ir além dos direitos humanos” e superar as competências dessa Comissão da ONU.

Já a delegação do Paraguai se declarou contrária ao afirmar que “não é o lugar nem o momento apropriado” para se debater a questão do Iraque e opinou que esse assunto é de responsabilidade do Conselho de Segurança da ONU, embora tenha expressado sua preocupação pelos “efeitos negativos” do conflito na população, o que considera um motivo de “alerta”.

Além disso, vários países africanos integrantes da Comissão e que defenderam uma reunião especial sobre o Iraque mudaram de opinião. Na votação, se abstiveram ou se ausentaram temendo uma politização do conflito, segundo fontes diplomáticas.

Entre os abstencionistas também está o Chile, que se mostrou crítico à possibilidade de o debate acabar prejudicando os objetivos da Comissão, que são o exame dos direitos humanos no mundo.

A representante dos EUA na Comissão, Jane Kirkpatrick, disse em uma breve intervenção posterior à votação que seu país empreende “esforços máximos” para melhorar a situação humanitária no Iraque.

“Como todo o mundo, lamentamos as conseqüências do conflito sobre os direitos humanos e sobre o direito humanitário”, acrescentou a diplomata americana, ao expressar sua esperança de “oferecer uma nova vida em liberdade” à população iraquiana.

Um representante da China apoiou a necessidade de um debate na Comissão de direitos humanos sobre a situação no Iraque ao afirmar que “aqui lutamos com argumentos e palavras e não com bombas e armas” e lamentou as vítimas do conflito.

Mais crítico foi um diplomata da Índia, que em sua participação disse que “esta operação militar no Iraque está isenta de justificativa”.

Além disso, a delegação da Síria, que apoiou a proposta, afirmou que “a Comissão não pode fechar os olhos sobre o que ocorre no Iraque”.

Vários países se mostraram favoráveis a que em vez de uma reunião especial sobre o Iraque seja adotada uma resolução ou uma declaração na qual se exponha a preocupação da Comissão pelo respeito aos direitos humanos no Iraque.

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, interveio na Comissão para solicitar às partes em conflito o “princípio de distinção entre combatentes e não combatentes” e pediu que se evite o lançamento de projéteis de longo alcance sobre áreas de grande densidade populacional.