Serra e Malan disputam para ver quem será candidato em 2002

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Publicado sexta-feira, 10 de agosto de 2001 as 16:51, por: cdb

Os ministros da Fazenda, Pedro Malan, e da Saúde, José Serra, dois possíveis candidatos à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso, estão em guerra aberta nos bastidores do governo pela candidatura que levará o carimbo oficial de FHC.

Malan, que não gosta de Serra e nem tem a preferência do comando partidário para disputar a Presidência da República, começa a minar o ministro da Saúde, crítico da política econômica, cortando recursos para a pasta da Saúde.

O caso já chegou ao gabinete do presidente Fernando Henrique Cardoso, a quem caberá arbitrar a disputa entre os dois, conforme apontam documentos obtidos pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

O dossiê montado por Miro contém uma série de memorandos e ofícios que Serra e Malan enviaram à Advocacia Geral da União (AGU), interpretando a emenda constitucional 29.

Essa emenda, aprovada no ano passado, fixou a metodologia de cálculo de valores de repasses para a saúde, garantindo o aumento dos recursos ano a ano, de forma a cobrir o aumento da demanda nos hospitais públicos.

Significava, no entendimento dos políticos, que os recursos aplicados em 2001 deveriam tomar por base o que foi liberado em 2000, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2002, a base deve ser o que foi gasto em 2001, e assim sucessivamente.

A Fazenda não concordou. Em 7 de dezembro de 2000, a Procuradoria da Fazenda Nacional estipulou a metodologia de cálculo para repasses de recursos da Saúde no ano de 2001 e dos anos seguintes com base no que foi aplicado em 1999.

Pelo cálculo, Serra receberá este ano R$ 21,3 bilhões e não R$ 22,1 bilhões, valor que seria repassado, segundo o entendimento da Saúde e dos deputados.

Depois do parecer da Fazenda, foi a vez da Saúde gritar.

O parecer dos consultores do Ministério acusa a Fazenda de ‘‘inovação legislativa’’, ao interpretar a emenda 29. Mas a AGU deu ganho de causa à equipe de Malan. A decisão saiu no Diário Oficial da União de 10 de janeiro.

No mesmo dia, Serra entrou em campo, e reapresentou o parecer da Saúde ao advogado-geral da União, Gilmar Mendes.

Sem uma resposta da AGU, Serra deixa seu secretário-executivo, Barjas Negri, encarregado do caso.

Como ministro interino, Barjas demonstra que cansou de esperar pela AGU e manda ofício direto ao presidente Fernando Henrique Cardoso pedindo que ele reveja a decisão da AGU. A resposta ainda não saiu.

A diferença entre o cálculo da Fazenda e o da Saúde é de R$ 1,19 bilhão.

O valor não é irrisório. Representa todo o orçamento de investimentos do Ministério das Comunicações para 2001.

Na Saúde, poderia cobrir todos os investimentos em qualidade e eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) — R$ 878,5 milhões, dos quais só foram liberados 6,95% até agosto.

A planilha de investimentos em saúde, preparada pelo deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), mostra que a equipe econômica está segurando os recursos de Serra tanto na hora de calcular os repasses, quanto na hora de liberar as verbas previstas. Isso impede o ministro de caminhar pelo país inaugurando obras e equipando hospitais.

Este ano, a Saúde só gastou 3,3% dos investimentos previstos, menos que o Ministério da Defesa, 14,54%.

“A rivalidade entre Serra e Malan na disputa pela Presidência está transbordando para a vida pública, e quem está pagando a conta é a população”, critica Miro Teixeira.

Serra não quer briga pública com Malan. Por telefone, pediu a Miro que não levasse o assunto aos jornais. Mas Miro não pretende deixar o assunto de lado.