Senado e STF conversam para ver se evitam choque entre Poderes

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Publicado segunda-feira, 2 de outubro de 2017 as 15:56, por: cdb

Eunício Oliveira e Cármen Lúcia discutiram a questão, durante encontro reservado na tarde desta segunda-feira. Segundo o ministro Luiz Fux, do STF, haverá uma solução de consenso.

 

Por Redação – de Brasília e Rio de Janeiro

 

O encontro entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na tarde desta segunda-feira, buscava um alternativa para evitar a colisão frontal entre o Parlamento e a Corte Suprema. Observadores próximos ao encontro disseram, em condição de anonimato, à reportagem do Correio do Brasil, que a melhor alternativa seria que o Plenário do Supremo decidisse os destinos do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O tucano está afastado do mandato e obrigado a passar as noites em seu apartamento, seja no Rio, seja em Brasília. A decisão da Primeira Turma do STF não agradou aos pares do presidente afastado do PSDB. Tanto que o primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta semana, é o ofício que comunica â Casa a decisão do STF que afasta Neves do exercício do mandato.

Moreira

Presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia homologou a delação premiada de executivos da Odebrecht
Presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira

Na última quinta-feira, foi aprovado requerimento de urgência para a análise da questão. Durante a discussão no Plenário, vários senadores ponderaram que a situação é grave e deve ser tratada com prudência, para evitar conflito institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Alguns senadores defenderam o entendimento de que o afastamento não tem respaldo na Constituição e pediram a votação imediata.

O Plenário também terá de votar a Medida Provisória (MP) que reestrutura a organização administrativa do Executivo. A MP precisa ser votada até o dia 11 de outubro, quando perde a vigência. Entre as mudanças promovidas pela MP, está a garantia de status de ministério para a Secretaria-Geral da Presidência da República. O assunto atinge, diretamente, o ex-governador Wellington Moreira Franco, que ocupa o cargo, atualmente. Se perder o status de ministro, poderá ser preso, imediatamente.

Outra alteração é a vinculação da Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República. Antes, a secretaria era ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Decisão do STF

No Rio, o ministro do STF Luiz Fux disse que não acredita em uma ruptura entre o STF e o Senado.

— Vai se encontrar uma solução constitucionalmente legítima — afirmou o ministro, a jornalistas.

Fux participou de um encontro promovido pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. O magistrado considera que se trata de um gesto “delicado” o presidente do Senado comunicar à presidência do STF que irá julgar uma decisão da Corte Suprema. Mas lembrou que a palavra final cabe ao STF.

— A cultura do descumprimento da decisão judicial é condizente ao caos político e institucional; e à destruição da ideia do Estado de direito — concluiu.