Senado só volta à ativa depois das eleições

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 20 de setembro de 2004 as 10:01, por: cdb

Devido à proximidade das eleições municipais, todas as sessões plenárias do Senado desta semana serão não deliberativas. As sessões da próxima semana terão o mesmo caráter. No dia 5 de outubro, a Casa retoma a votação das matérias previstas na ordem do dia.

Na pauta, 33 itens, entre os quais três requerimentos de urgência – um deles relativo ao projeto sobre a Lei de Biossegurança -, a reforma do Judiciário e outras nove propostas de emenda à Constituição (PECs), como a que torna de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual e a que fixa os princípios da atividade das agências reguladoras, além de projetos de lei do Senado e da Câmara e projetos de decreto legislativo.