Senado inicia esforço para ‘limpar a pauta’

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Publicado quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 as 10:00, por: cdb
Os próximos dias deverão ser de esforço concentrado no Senado

Os próximos dias deverão ser de esforço concentrado no Senado. A sessão extraordinária nesta quinta-feira, convocada no dia anterior pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que presidia os trabalhos do Plenário, é a primeira com objetivo de “limpar a pauta”. Ainda nesta quinta, portanto, pode ser votado o Projeto de Lei de Conversão (PLV)29/2012, decorrente de mudanças naMedida Provisória 577/2012, que regulamenta a intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em distribuidoras de energia com dificuldades de manter o serviço.

Asessão ordinária da próxima segunda-feira, com início às 14h, geralmente reservada apenas a pronunciamentos, também será deliberativa. Com isso, os senadores pretendem começar a “limpar a pauta” de votações, que inclui outras medidas provisórias, como aMP 578/2012, que criamecanismos de estímulo à economia, e aMP 584/2012, que prevêisenções tributárias para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Brasil, em 2016.

Deve entrar na pauta aindaaMP 579/2012, que reduz as tarifas de energia e permite a renovação antecipada de concessões do setor elétrico. A matéria foi aprovada na Câmara na noite desta quarta.Também estão na pauta projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e indicações de autoridades.

Também em Plenário, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para a próxima quarta-feira. Na ocasião, os parlamentares vão tentar apreciar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff aoPLS 448/2011, transformado naLei 12.734/2012, que redistribui os recursos deroyalties do petróleo, ampliando a fatia que cabe aos Estados e municípios não produtores.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a proposta orçamentária de 2013 deve ser votada na terça-feira na CMO e na quarta-feira no Congresso.