Senado aprova vários projetos de caráter social nesta semana 

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Publicado quinta-feira, 2 de junho de 2011 as 11:40, por: cdb

Esta semana no Senado foi marcada pela aprovação de diversas proposições de caráter social. Entre os destaques, nas comissões, podem ser citados o projeto que obriga os serviços de saúde a notificar casos de violência contra idosos, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e o projeto que cria o Sistema Único de Assistência Social, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A criação de um site para receber denúncias de tráfico de pessoas, iniciativa da comissão parlamentar de inquérito que investiga o assunto, também integra a relação de medidas de cunho social adotadas no Senado.

Já o Plenário aprovou a medida provisória que permite doação de alimentos a países mais pobres.

Veja a seguir a lista de projetos aprovados e outras iniciativas de caráter social:

Serviços de saúde terão de notificar violência contra idosos

Projeto que institui Sistema Único de Assistência Social vai a Plenário

CPI cria ‘site’ para receber denúncias anônimas de tráfico humano

Oportunidades iguais para mulheres no ambiente de trabalho será tema de audiência

Estudantes afastados do convívio familiar poderão ter preferência nas seleções do Fies e Prouni

Isenção de impostos para compra de cadeiras de rodas passa na CDH

Aprovado projeto que obriga auto-escola a oferecer carro adaptado a pessoas com deficiência

Vai à Câmara projeto que inclui moradores de rua de 15 a 17 anos no Projovem

Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido

Pessoas com deficiência poderão ter preferência em causas judiciais e administrativas

Subcomissão vai investigar ‘formas contemporâneas de escravidão’

Aprovado projeto que amplia proibição de revista íntima em mulheres

Inadimplência pode deixar de ser motivo para cortes nas áreas de educação, saúde e assistência

Quem trabalha com sistemas de segurança de casas e veículos pode ter profissão regulamentada 

Idoso prestador de serviço terá mais garantias contra discriminação

Aposentadoria para dona de casa pobre e de faixa etária mais alta poderá ser facilitada

Garimpeiros poderão ter contagem extra de tempo de contribuição previdenciária

INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica

CPI vai investigar falsas agências de modelos na internet

Aprovada MP que permite doação de alimentos para ajuda humanitária

Senado lança campanha do agasalho

Da Redação / Agência Senado